O médico anestesista Luís Cabral, ex-secretário regional da Saúde dos Açores, é o candidato mais bem posicionado e poderá mesmo ser a escolha de Ana Paula Martins para liderar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), apurou o Observador junto de fonte familiarizada com o processo. Sem confirmar, Luís Cabral, que tem competência em emergência médica, diz querer “ajudar o país a refundar o INEM” e aguarda pela decisão do Ministério da Saúde.
“Já fui ouvido pela senhora ministra Ana Paula Martins e estou serenamente à espera”, refere o médico anestesista, sem querer adiantar mais pormenores.
O concurso para seleção do presidente do INEM foi lançado a 14 de novembro de 2024, logo a seguir à greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar — que acabou por provocar vários constrangimentos na resposta à população. Na altura, foram noticiadas várias mortes alegadamente associadas às falhas no socorro (e que estão a ser investigadas pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde e pelo Ministério Público).
No entanto, a Cresap (a entidade que tem como função selecionar os perfis mais adequados para os cargos públicos) não chegou a concluir o concurso por falta de candidatos para completar a chamada short list, que tem de incluir três nomes válidos. Assim, a 3 de janeiro de 2025 foi aberto um novo concurso para o lugar de presidente (juntamente com um outro destinado a preencher o lugar de vogal), e que foi concluído cerca de mês e meio depois.
Concurso foi lançado em janeiro e ainda não houve nomeação
A 19 de fevereiro, a Cresap enviou a short list ao Ministério da Saúde, confirmou aquela entidade ao Observador. Como avançou o JN e confirmou o Observador, fazem parte da lista final enviada à tutela os nomes do atual presidente do INEM, Sérgio Dias Janeiro (médico internista e militar, que já assumiu cargos de responsabilidade no hospital das Forças Armadas), de Luís Cabral (anestesista com vasta experiência pré-hospitalar no INEM) e de Nelson Pereira (médico internista e intensivista do Hospital de São João e que já dirigiu a emergência médica do INEM).
A partir de 19 de fevereiro, o governo teria 45 dias úteis para fazer a nomeação, o que ainda não aconteceu. Logo a 12 de março, a Assembleia da República chumbou uma moção de confiança apresentada pelo governo, o que fez cair o executivo — que ficou em gestão e sem capacidade para fazer nomeações de cargos dirigentes. A contagem do prazo só recomeçou na passada sexta-feira, quando foi publicada a Lei orgânica do governo.
O Observador sabe que os três candidatos foram chamados para entrevistas no Ministério da Saúde há cerca de dois meses e que a decisão ainda deverá demorar mais algumas semanas. “Estou surpreendido com este atraso, mas estou a aguardar”, diz Luís Cabral.
Contactados pelo Observador, tanto Nelson Pereira como Sérgio Dias Janeiro recusaram fazer comentários sobre o processo.
Até ser escolhido o novo presidente do INEM, Sérgio Dias Janeiro vai continuar no cargo em regime de substituição, uma situação que se arrasta há já um ano — depois de o ex-presidente do INEM Luís Meira ter apresentado a demissão, no dia 1 de julho, de 2024, devido à polémica com o concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes. A 4 de julho do ano passado, o governo anterior — também liderado por Luís Montenegro — anunciou a nomeação para o cargo do anestesista Vítor Almeida, que, dias depois, concluiu que não estavam reunidas as condições para assumir a presidência do instituto, não tendo chegado a tomar posse.
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Luís Cabral coordena emergência médica nos Açores
Desta vez, a escolha da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deverá recair em Luís Cabral, um médico anestesista dos Açores que já fez parte parte do governo regional daquela região autónoma, tendo liderado, entre 2012 e 2016, a Secretaria Regional da Saúde. Anestesista há 15 anos, Luís Cabral tem também a competência em emergência médica e uma vasta experiência pré-hospitalar no INEM desde 2006. É, atualmente, o responsável clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, o serviço que coordena a emergência médica na região. “É um modelo que funciona e isso acaba por ser importante”, diz Luís Cabral, sublinhando que a região é 4.ª melhor da Europa na reversão de paragens cardiorrespiratórias.
O médico anestesista diz estar alinhado com a chamada refundação do INEM, o plano da ministra da Saúde para alterar de forma profunda o funcionamento do instituto, com mudanças na composição do Conselho Diretivo, melhoria dos meios operacionais (técnicos e humanos) e da resposta de emergência e reforço do papel regulador do INEM. “Tenho interesse em ajudar o país a refundar o INEM“, diz Luís Cabral.
Em março de 2025, Ana Paula Martins nomeou uma Comissão Técnica Independente (CTI), liderada pela juíza Leonor Furtado, para estudar e enquadrar as competências do INEM, reorganizando as valências do instituto nas áreas operacional, de formação e de regulação; e também para rever os protocolos e acordos celebrados entre o INEM e as entidades públicas e privadas suas parceiras, bem como avaliar o “controlo interno do INEM “visando em especial a área operacional, incluindo o SIEM [Sistema Integrado de Emergência Médica, o CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes] e a assistência em emergência”.
A CTI tem até ao início de dezembro para apresentar conclusões.
