Um grupo de legisladores brasileiros afetos a Jair Bolsonaro afirmou esta terça-feira que vai promover no Senado a destituição do juiz Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão domiciliária do ex-Presidente.
Os parlamentares, reunidos na rampa da sede do Congresso em Brasília, disseram à imprensa que apresentarão o que chamaram de “pacote da paz” para “pacificar” o país.
Isso inclui destituir o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) instrutor do caso contra Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado e que, na segunda-feira, impôs ao ex-Presidente prisão domiciliária por incumprimento de medidas cautelares ao usar redes sociais durante os protestos do fim de semana.
O senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-Presidente, afirmou que a medida contra o ex-chefe de Estado é uma “aberração jurídica” e atribuiu a decisão do juiz a um desejo de “vingança”.
“A solução para os problemas do Brasil está aqui no Congresso”, declarou.
Além disso, os parlamentares voltarão a propor uma amnistia ampla para os participantes nos atos de 08 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram violentamente as sedes da Presidência, do Supremo Tribunal e do Congresso, em Brasília, para pedir uma intervenção militar contra o Governo de Lula da Silva.
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Os legisladores “bolsonaristas” defendem há muito tempo a amnistia, mas os projetos propostos com esse objetivo não obtiveram apoio suficiente no Congresso diante da firme oposição do Governo de Lula da Silva.
O terceiro elemento do pacote é uma emenda constitucional para acabar com a imunidade parlamentar, para que os legisladores sejam julgados por tribunais de primeira instância e não pelo STF, como acontece atualmente.
Os deputados expressaram ainda a sua frustração com o presidente do Senado, David Alcolumbre, que, até agora, tem travado a maioria dessas propostas, e ameaçaram obstruir a tramitação de projetos se não forem ouvidos.
