Há seis vezes mais imigrantes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) do que no final de 2017, de acordo com dados publicados pelo Jornal de Notícias, fornecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde. Atualmente há 975.397 cidadãos estrangeiros com autorização de residência no Registo Nacional de Utentes (RNU) do SNS, sendo que 810.546 se registaram nos últimos sete anos e meio. Portanto, 83% dos imigrantes inscritos são recentes.
Do total de estrangeiros no RNU, 85%, ou 832.507, estão inscritos em algum centro de saúde — um aumento de 500% em relação ao ano de 2017. Os imigrantes representam 7,83% do total de inscritos em centros de saúde, que era em julho 10.634.950 pessoas, de acordo com dados do Portal da Transparência. O registo no SNS dá direito a um número de utente, com o qual é possível marcar consultas; contudo, só é permitida a inscrição aos imigrantes com autorização de residência válida.
De recordar que em junho de 2024 o governo acabou com a Manifestação de Interesse, que permitia aos imigrantes entrarem em Portugal com um visto de turista e aguardarem o processo de atribuição de residência dentro do país. Um ano depois, António Leitão Amaro anunciou que o fim do mecanismo, parte do Plano de Ação para as Migrações, permitiu reduzir o número de entradas no país para residência em 60%. De acordo com os dados agora divulgados, a redução nas entradas refletem no SNS, já que o número de novas inscrições de imigrantes em 2024 cresceu apenas 14,7% em relação a 2023, sendo que em anos anteriores o aumento era acima dos 22%.
As inscrições continuam a aumentar, mesmo com a redução no número de entradas, também porque há estrangeiros que vivem há mais tempo no país mas têm os seus processos de atribuição de residência concluídos só este ano.
Em contrapartida, desde 2017 o saldo positivo da Segurança Social com imigrantes, ou seja, a diferença entre as contribuições e as prestações sociais, foi de 514 mil milhões em 2017 para 3,6 mil milhões de euros em 2024, um aumento de 600%.