A sentença do chamado caso dos “negacionistas”, acusados de proferir insultos e de tentar agredir o ex-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e Henrique Gouveia e Melo, então coordenador da task force da vacinação para a Covid-19, é conhecida a 17 de setembro. A data foi confirmada ao Observador pelo advogado de dois dos arguidos, José Manuel de Castro.
Há 10 arguidos em julgamento, pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada. Em causa, estão alegados insultos e tentativas de agressão em dois momentos distintos, em agosto e setembro de 2021, em plena pandemia e quando já decorria há vários meses o processo de vacinação em Portugal.
Num dos casos, em agosto desse ano, os arguidos são acusados de terem insultado o então vice-almirante Gouveia e Melo, durante uma visita do coordenador da task force da vacinação a um centro de vacinação em Odivelas. No outro caso, logo no mês seguinte, os arguidos são também acusados de ter proferido insultos, mas dessa vez dirigidos ao então presidente da Assembleia da República.
Só quatro dos dez acusados de agredir e insultar Gouveia e Melo falaram em tribunal
A 16 de junho, numa das sessões do julgamento, quatro dos 10 arguidos decidiram prestar declarações em tribunal. Luís Filipe recusou ter insultado Ferro Rodrigues, garantindo que se limitou a exigir “respeito” e que tentou proteger o então presidente da Assembleia da República, no momento em que Ferro saiu do restaurante onde se encontrava, nas imediações do Parlamento. Já Jorge Torres admitiu ter chamado “pedófilo” e “genocida” a Ferro Rodrigues, mas recusava ter proferido os termos “assassino” e “canalha”.
Na mesma sessão de julgamento, e a propósito dos episódios com Gouveia e Melo em Odivelas, Maria Inês Ribeiro admitiu ter lançado vários gritos contra o militar, mas negou ter agredido (ou tentado agredir) o coordenador da task force da vacinação. “Chamei assassino, porque quem mata é um assassino. Não tenho por hábito usar essas palavras e foi a força de expressão em relação ao que pensava e sentia. Sou inocente da acusação que me é feita de agredir e tentar agredir”, disse em tribunal, citada pela Lusa.
Já Pedro Ribeiro — o quarto arguido a falar — recusou ter proferido qualquer insulto, tendo-se limitado a gritar “capitão iglo paga-me um shot”, numa referência a uma festa organizada no contexto do plano de vacinação contra a Covid-19.
O Ministério Público deduziu acusação contra 12 pessoas mas, durante a fase de instrução, a juíza Sofia Marinho Pires apenas pronunciou 10 deles. Os outros dois arguidos que não seguiram para julgamento estavam acusados dos crimes de ofensas à integridade física qualificada, na forma tentada.
