O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar o caso que envolve o concurso especial de acesso ao curso de Medicina na Universidade do Porto (UP), avança o Jornal de Notícias, que confirmou a existência do inquérito junto da Procuradoria-Geral da República. O processo teve origem numa denúncia que chegou à Universidade do Porto, que, por sua vez, participou o caso ao MP.
O gabinete do reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, confirmou que a “reitoria, na passada sexta-feira, 12 de setembro, procedeu ao envio de uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência [IGEC]” relativa àquele concurso no ano letivo 2025-2026. A reitoria adianta que a denúncia “inclui novos elementos suscetíveis de configurar indícios de natureza criminal relacionados com o referido procedimento administrativo”.
Na origem da polémica está a denúncia do reitor da UP, que afirmou ao jornal Expresso, há cerca de duas semanas, ter sofrido pressões (nomeadamente por parte do ministro da Educação, Fernando Alexandre) no sentido de homologar a lista de candidatos admitidos no concurso especial de acesso ao curso de Medicina e, dessa forma, admitir a entrada de 30 candidatos que tinham obtido uma nota inferior aos 14 valores exigidos na prova de conhecimentos realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para efeitos de ingresso.
A comissão de seleção decidiu baixar para 10 a nota mínima, o que permitiu a entrada de mais 30 alunos, que foram notificados da sua entrada no curso sem que o reitor da Universidade do Porto tivesse sido informado. Porém, o reitor decidiu não homologar a lista de admissões, deixando vários estudantes numa situação de incerteza — levando os candidatos a denunciarem publicamente o caso.
Numa conferência de imprensa, Fernando Alexandre acusou António Sousa Pereira de mentir e afirmou que só falou com o reitor da Universidade do Porto em resposta a contactos feitos pelo próprio Sousa Pereira, tendo manifestado a possibilidade de autorizar a criação de vagas supranumerárias como solução para o problema que, segundo Fernando Alexandre, foi criado pela Universidade do Porto.
