O formulário está disponível desde as 11h00 desta terça-feira, mas muitos utilizadores não estão a conseguir aceder ao site do Fundo Ambiental para apresentarem a candidatura ao programa E-Lar. Fonte oficial do ministério do Ambiente confirma ao Observador que há um “crash” dos servidores devido ao elevado número de acessos, que já chegaram aos 385 mil.
O E-Lar foi apresentado em agosto e é o programa desenhado pelo ministério do Ambiente para apoiar a troca de equipamentos a gás, como fogões e esquentadores, por outros elétricos. O apoio máximo é de 1683 euros e o programa conta com uma dotação inicial de 40 milhões de euros que o ministério do Ambiente prevê que esgote “rapidamente”. Espera-se que para um apoio médio de 1.300 euros por pessoa podem vir a ser abrangidas cerca de 30 mil famílias.
Antes do arranque das candidaturas, o site do Fundo Ambiental, a partir do qual é disponibilizado um formulário para a submissão de candidaturas ao E-Lar, alertava para a possível demora.
“Adverte-se que o processo de validação dos candidatos poderá requerer algumas horas, em função do número de acessos e candidaturas submetidas. Assinala-se igualmente que um volume elevado de acessos poderá provocar alguma lentidão no sistema”, lê-se na plataforma.
Ainda assim, adianta também o ministério do Ambiente, desde as 11h00 já houve “algumas centenas” de candidaturas submetidas. Só que neste momento, “os servidores não estão completamente funcionais”.
Como funciona o E-Lar?
O programa E-Lar foi criado para reforçar o combate à pobreza energética e incentivar a substituição de equipamentos a gás por outros elétricos. Também vai contribuir para a recolha e reciclagem dos equipamentos antigos.
Para aceder ao programa basta ter um contrato de fornecimento de eletricidade. Mas há três grupos de beneficiários distintos, que têm direitos a valores de apoio diferentes: os beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e todos restantes consumidores. Essa distinção é feita no formulário de candidatura, que pode ser submetido no site do Fundo Ambiental.
Os dois primeiros grupos podem ter um apoio máximo de 1.683 euros (com montagem e instalação incluída). As restantes famílias podem receber no máximo de 1.100 euros.
O E-Lar pretende ajudar os consumidores a substituir três tipos de equipamentos: fogões, fornos e esquentadores a gás, que têm de ser substituídos por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior. Na prática, devem ser substituídos por placas elétricas de indução, placas elétricas convencionais, conjuntos elétricos (placa e forno), fornos elétricos e termoacumuladores elétricos.
Os montantes máximos por equipamento são os seguintes:
Para Beneficiários do apoio Bairros Mais Sustentáveis e Beneficiários da tarifa social (Grupo I e II):
Placa elétrica de indução: 369,0€.
Placa elétrica convencional: 179,6€.
Conjunto elétrico (placa e forno): 738,0€.
Forno elétrico: 369,0€.
Termoacumulador elétrico: 615,0€.
Transporte: 50€.
Instalação de Placas, fornos ou combinado: 100€.
Instalação de termoacumulador elétrico: 180€.
Para Outras Pessoas Singulares (Grupo III):
Placa elétrica de indução: 300€.
Placa elétrica convencional: 146€.
Conjunto elétrico (placa e forno): 600€.
Forno elétrico: 300€.
Termoacumulador elétrico: 500€.
Serviços (Transporte e Instalação) não são elegíveis.
Apresentada a candidatura, e se esta for aprovada, será emitido um voucher, que terá de ser gasto no prazo de 60 dias num dos fornecedores disponíveis, cuja lista, disponível também no site do Fundo Ambiental, inclui os grandes retalhistas de eletrodomésticos.
As candidaturas ao E-Lar podem estar abertas até junho de 2026, ou até a dotação esgotar, o que deverá ser antes.
