O Governo anunciou esta quarta-feira o lançamento de uma nova linha de financiamento para descobertas científicas e engenharia avançada. A linha “Ecossistema ‘Deep Tech’”, anunciada no Millennium Talks, pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, terá uma dotação inicial de 15 milhões de euros.

“Estes 15 milhões são também a dotação inicial, mas não a dotação final”, salientou num discurso proferido esta quarta-feira.

Segundo adiantou, serão disponibilizados 20 vouchers de 750 mil euros para “projetos com tecnologia baseada em descobertas científicas ou engenharia avançada”, onde se incluem áreas como “biotecnologia e áreas da saúde, a nanotecnologia, materiais avançados, energia, robótica e automação, sistemas autónomos industriais, robôs colaborativos, computação quântica, etc., etc”.

“O objetivo desta linha é reforçar a aposta do Governo em setores com capacidade transformadora da economia. Queremos uma economia moderna, competitiva e ágil”.

Esta nova linha enquadra-se no “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”, no valor total de 315 milhões de euros, gerido pelo Banco Português de Fomento.

Este instrumento foi criado no âmbito da reprogramação do PRR que levou o Governo a decidir criar um fundo com as verbas sobrantes dos programas do PRR revertendo-as para as empresas. “Com este novo Instrumento, corrige-se o desenho inicial do PRR feito pelos governos de António Costa, os quais orientaram o PRR muito mais para o setor público do que para as empresas”. O valor de 315 milhões pode ainda crescer tendo em conta os ajustamentos “que iremos fazer no PRR”.

Os primeiros três concursos deste instrumento foram lançados na passada semana, com a publicação de avisos para a aplicação de 300 milhões:

  • A linha de apoio “Reindustrializar” tem 150 milhões de euros disponíveis;
  • A Linha “Inteligência Artificial nas PME” tem 100 milhões de euros;
  • E a linha “Economia de Defesa e Segurança” conta com 50 milhões.

PRR vai ser revisto, e não reprogramado pela segunda vez. “Não se diminui a ambição, diminui-se a burocracia”, diz Castro Almeida