O Governo está a preparar uma Estratégia para a Longevidade, anunciou esta sexta-feira a secretária de Estado da Ação Social e Igualdade, baseado num envelhecimento ativo, mas para trabalhar todos os ciclos de vida.

O Parlamento está a debater uma série de iniciativas relativas às pessoas idosas, tendo o Governo apresentado o Estatuto da Pessoa Idosa, um documento que, tal como a secretária de Estado disse, já tinha sido apresentado e discutido na Assembleia da República, mas ficou sem efeito na sequência da queda do Governo.

Clara Marques Mendes defendeu que a “valorização da pessoa idosa tem de ser um desígnio nacional” e que é da responsabilidade de todos — família, comunidade, Estado — assegurar a efetividade de direitos e uma vida digna às pessoas mais velhas.

“Estamos também a preparar uma estratégia para a longevidade, que terá como um eixo estratégico o plano de envelhecimento ativo e saudável, mas que trabalhará todos os ciclos de vida de cada pessoa”, anunciou a secretária de Estado.

Defendeu que o Estatuto da Pessoa Idosa inclui vários pressupostos, desde logo a “prioridade de permanência da pessoa idosa na sua residência” e destacou que para dar seguimento a essa garantia, o Governo aprovou a resposta SAD+Saúde, um novo modelo de serviço de apoio domiciliário.

“Este SAD+Saúde consiste na prestação articulada de um conjunto de serviços e cuidados individualizados e personalizados de apoio social, e em complementaridade, sempre que necessário, com cuidados de saúde. Este serviço funcionará sete dias por semana e 24 horas por dia”, adiantou Clara Marques Mendes.

Trata-se de um serviço que responde às “necessidades efetivas das famílias” e que irá evitar uma institucionalização precoce das pessoas idosas.

Além da iniciativa do Governo, os deputados discutiram uma série de outras iniciativas de grupos parlamentares sobre o mesmo tema, entre a criação de uma carta de direitos — como pede o PCP, o Livre ou o PAN — a criminalização do abandono, o reforço dos direitos das pessoas idosas vítimas de crimes ou a criação de um Dia Nacional de Respeito pelos Idosos.

As várias iniciativas serão votadas no final da discussão em plenário.