A freguesia das Avenidas Novas volta a ser palco de uma guerra interna do PSD de Lisboa. O social-democrata Daniel Gonçalves foi reeleito presidente da junta, após ter conquistado a maioria absoluta que lhe escapou há quatro anos, mas isso não lhe trouxe maior tranquilidade no momento de escolher o seu executivo. Na segunda-feira, a tomada de posse teve de ser adiada depois daquilo que Gonçalves diz ao Observador ter sido “um golpe palaciano”, alegadamente levado a cabo por eleitos do PSD próximos de Luís Newton.

O choque entre fações sociais-democratas começou ainda antes das autárquicas, durante as entregas das listas de candidatos ao Tribunal Constitucional. Entre os onze eleitos da coligação “Por ti, Lisboa” para a assembleia de freguesia encontram-se nomes do PSD que alegadamente terão sido impostos por Luís Newton — algo que o presidente cessante da junta da Estrela nega. Daniel Gonçalves acusou o também líder do PSD/Lisboa de estar por trás da imposição de nomes como Paulo Lopes e Jorge Barata, como noticiou na altura o Expresso.

Este último foi funcionário da freguesia da Estrela, liderada por Newton, e membro do executivo da freguesia das Avenidas Novas no último mandato. O presidente desta última junta não quis a sua continuidade, considerando que nos últimos quatro anos “revelara falta de compromisso institucional e deslealdade”. Contudo, durante o dia da tomada de posse, dois dos eleitos do PSD mostraram não estar disponíveis para integrar o executivo da junta, naquilo que Daniel Gonçalves diz que se tratou “evidentemente de um golpe, previamente conjurado, para impor o aludido Jorge Barata no Executivo”.

Newton considera teoria do golpe “um profundo disparate”

O acordo de coligação assinado com o CDS e a IL impõe que Daniel Gonçalves apenas possa nomear os seus seis vogais entre os onze eleitos para a assembleia daquela freguesia, com quatro lugares destinados ao PSD, um para um democrata-cristão e outro para um liberal. Devido à indisponibilidade invocada pelos dois eleitos do PSD, Daniel Gonçalves seria forçado a ter Barata (o único que restava) como vogal e, nas suas palavras, ficaria “apenas com um elemento do PSD de confiança”. Contudo, o presidente da junta adiou a tomada de posse do executivo para a próxima segunda-feira procurando encontrar uma alternativa.

Daniel Gonçalves entende que “os vogais deveriam ser sufragados por voto secreto, conforme [aquilo que for] apresentado pelo Presidente, e só apenas depois da sua eleição, poderiam manifestar que não queriam fazer parte do Executivo, pois só então poderiam renunciar a uma posição para a qual haviam sido eleitos”. Desta forma, a escolha para o seu quarto vogal do PSD não ficaria limitada a Jorge Barata. Isto porque com a tomada de posse dos vogais subiriam novos eleitos à assembleia de freguesia, entre os quais o presidente da junta poderia escolher um novo nome.

Por sua vez, Luís Newton considera “completamente descabidas” as declarações de Daniel Gonçalves sobre a ocorrência de um golpe. “Se estivesse em marcha um qualquer golpe palaciano (um profundo disparate), o PSD não teria de pedir a ninguém que não assumisse funções, porque os quatro estariam ao serviço dessa idiota cabala”, diz ao Observador, rejeitando a ideia de que foi ele a motivar os eleitos do PSD a mostrarem-se indisponíveis para serem  vogais.

Além disso, critica a posição do autarca das Avenidas Novas, que a tomada de posse dos dois sociais-democratas ocorra apenas para que estes deixem, logo de seguida, o cargo à disposição. “Como Presidente do PSD Lisboa não percebo porque razão se quer ter na sua equipa alguém que, nas palavras do próprio, neste momento e por razões académicas, não terá a disponibilidade exigível a um membro do Executivo de uma Junta de Freguesia”, diz Newton, que foi acusado pelo MP de quatro crimes de prevaricação e um de corrupção passiva, e da coautoria de quatro de corrupção passiva e um de prevaricação no processo Tutti-Frutti.

Gonçalves apresenta queixa por difamação

No mesmo dia em que foi vítima do alegado golpe, Daniel Gonçalves apresentou queixa na Polícia Judiciária por um outro motivo. Diz ter sido vítima de difamação por parte do autor anónimo de um texto, publicado num blogue criado apenas para este efeito, onde é feito um rol de acusações a militantes do PSD e CDS ligados à política na freguesia das Avenidas Novas.

“A Junta de Freguesia das Avenidas Novas terá sido capturada por um grupo de pessoas, presentes na fotografia abaixo, liderada pelo seu Presidente de Junta, Daniel Gonçalves, que em conjunto têm despojado o erário público de centenas de milhares de euros, com contratos, ora ilegais ora duvidosos”, lê-se na introdução do texto.

O presidente da junta reeleito associa o líder do PSD/Lisboa a esta publicação. “Tal ato cobarde, da lavra de anónimo, será objeto da competente investigação, seja a sua autoria moral ou material de quem quer que seja, e devidamente punida, seja quem for o seu autor, mesmo que seja o Luís Newton. Claro que só poderá ter ligação com o caso“, diz ao Observador Daniel Gonçalves.

Confrontado com esta declaração,  Luís Newton diz que as acusações de Gonçalves “não poderão passar em claro”. Luís Newton critica-o por não fundamentar as suspeitas que levantou sobre si e promete levar o caso à justiça. “Assim, conforme o senhor Daniel Gonçalves está no direito de invocar o que entender e apresentar as queixas que entender, também eu estou no direito de atuar nos termos da Lei contra tudo o que atente contra o meu nome”, afirma.