A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defendeu esta sexta-feira no parlamento, durante um encontro que reuniu os principais agentes da justiça, a necessidade de melhorar a tecnologia e a autonomia financeira dos tribunais de primeira instância.
Durante a reunião que decorreu na manhã de sexta-feira na Sala do Senado, à porta fechada, em que cada participante apresentou propostas para melhorar o sistema judicial português, o presidente da ASJP, Nuno Matos, garantiu, de acordo com a sua intervenção, a que a Lusa teve acesso, total disponibilidade para colaborar na resolução dos problemas que a área da justiça atravessa, já que “os juízes são os primeiros interessados na melhoria do sistema”.
Entre as propostas apresentadas pela ASJP, está a necessidade de melhorar as condições tecnológicas dos tribunais, dada a “insuficiência dos sistemas informáticos Citius, Sitaf e Magistratus”, que são os sistemas de apoio à tramitação e gestão dos processos.
O reforço da autonomia financeira nos tribunais superiores e a atribuição de autonomia financeira nos tribunais de primeira instância e da jurisdição administrativa e fiscal foram outras das propostas.
A ASJP apontou também a urgência de uma reforma da jurisdição administrativa e fiscal, com “reforço urgente do quadro de juízes dos Tribunais Centrais Administrativos, com especial incidência no Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), cuja situação é particularmente grave”.
A iniciativa da reunião partiu do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e foi anunciada pelo presidente do parlamento em janeiro passado, durante a abertura do ano judicial.
