António José Seguro foi para o debate com André Ventura com uma carta na manga, que apresentou depois de defender uma consciência global dos partidos em torno de “problemas graves que precisam de resolução”. A sua “prioridade” para o primeiro ano de mandato, disse, é um pacto para a Saúde.

Depois de ter lembrado que Ventura estava a concorrer na eleição errada, entregou-lhe o guião e explicou que o fazia por ter pela frente um líder partidário, que queria “receber em Belém daqui a quatro meses”. “A saúde é um dos fundamentos do contrato social português e uma das conquistas mais marcantes da democracia. Num contexto de transformação profunda, torna-se indispensável reforçar a capacidade coletiva de assegurar que todos os cidadãos têm acesso a cuidados de qualidade, independentemente da sua condição económica”, lê-se na primeira página do plano.

No documento, Seguro identifica “princípios estruturantes para um compromisso de longo prazo orientado para a promoção do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”: “salvar o SNS, a equidade, a sustentabilidade e a proteção dos cidadãos mais vulneráveis”.

O candidato suporta a sua tese com o exemplo dos “países do Norte da Europa”, onde o sucesso é explicado “pela sua estabilidade institucional, transparência, continuidade estratégica e cultura de accountability”.

“Portugal possui recursos humanos qualificados, conhecimento técnico acumulado e instituições democráticas sólidas. Falta-lhe, porém, consolidar uma visão estratégica plurianual, protegida dos ciclos políticos e orientada pela evidência para responder às necessidades dos portugueses. A saúde não pode ser tratada apenas como uma política pública. A saúde é parte estruturante do contrato social, cuja continuidade deve ser garantida através de compromissos intergeracionais“.

A candidatura de Seguro identifica vários desafios para o setor, desde a pressão demográfica às fragilidades institucionais, apontando: o envelhecimento; a pressão económica sobre as famílias; a fragmentação das respostas — fruto de “desarticulações entre cuidados de saúde”; a ausência de planeamento sem continuidade temporal e a transição tecnológica incompleta.

No pacto voltam a ser lembradas as “melhores práticas europeias” para fazer frente aos desafios mencionados. Seguro, propõe: um planeamento estratégico plurianual; uma gestão profissionalizada; contratualização rigorosa; financiamento público robusto e progressivo do SNS; transparência e informação clínica interoperável. O candidato quer, mais do que um aumento no investimento, uma melhoria na capacidade institucional de transformar recursos em valor para os cidadãos.

“A saúde não pode ser tratada como uma política de legislatura. A complexidade do sistema exige estabilidade, continuidade e consenso. (…) Este compromisso intergeracional, entre governos, cidadãos, instituições, profissionais e agentes sociais é indispensável para restaurar a eficiência, a confiança e a coesão”, lê-se no documento.

O antigo secretário-geral do PS apresenta, assim, seis eixos estratégicos para a Saúde. O primeiro é o “Reforço do financiamento”, procurando “reduzir gradualmente os pagamentos diretos que as famílias pagam para além das suas contribuições fiscais. Depois, é a “Estabilidade e Governação Estratégica”, através da “profissionalização da gestão”.

O terceiro eixo refere-se à “Integração Efetiva de Cuidados”, que prevê a “articulação entre cuidados de saúde, nomeadamente, hospitalares e cuidados continuado” e a “gestão integrada das doenças crónicas”. Seguro quer ainda uma aposta na “Promoção da Saúde e Prevenção”, pedindo “investimento no diagnóstico e intervenção precoce”. O programa prevê ainda a “Digitalização Interoperável”, que remete para um “Registo de Saúde Eletrónico único e integrado” e a “Colaboração regulada entre setores “, uma “articulação sustentada tendo em vista a resposta às necessidades com os setores social e privado”.

“A Constituição da República estabelece que o direito à saúde deve ser garantido universalmente. A proteção dos cidadãos economicamente frágeis é uma obrigação ética e jurídica. (…) Portugal precisa de um compromisso estratégico nacional para a saúde, amplo, estável e intergeracional que una instituições democráticas, a sociedade civil, os cidadãos e os profissionais. (…) A saúde é o espelho da maturidade democrá:ca de um país. Reformar o sistema de saúde português é renovar o contrato social que sustenta a confiança entre Estado e cidadãos”, defende o candidato a Belém.