Preocupados com o impacto negativo das redes sociais nas crianças, os conselhos de ética português e espanhol estão a ultimar um parecer conjunto que será apresentado em breve com recomendações para as famílias, instituições e empresas.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) convidou o Comité de Bioética de Espanha para, em conjunto, abordarem um tema “que fosse altamente preocupante para os dois países”: escolheram a influência da dependência digital na saúde das crianças e jovens, conta à Lusa a presidente do CNECV.

Maria do Céu Neves acredita que o parecer poderá ser “um contributo importante para as iniciativas” que estão a acontecer.

No Parlamento Europeu (PE), por exemplo, os eurodeputados aprovaram esta quarta-feira um relatório que pede uma idade mínima de 16 anos para aceder às redes sociais sem consentimento dos pais nos 27 países da União Europeia (UE) e mecanismos para cumprir esta regra.

Questionada sobre se a solução deve passar pela proibição ou pela educação, Maria do Céu Patrão Neves defende que “não existem apenas duas alternativas”. Mas a proibição “não deve ser colocada totalmente de parte”, uma vez que as crianças têm, cada vez mais cedo, “acesso a sites pornográficos, a sites de extraordinária violência, em que se banaliza tudo o que não deviam ser experiências para esta idade ou, se calhar, para idade nenhuma”, alerta.

Esta é uma posição pessoal, já que o trabalho dos dois comités de ética ibéricos só estará concluído em janeiro.

No verão, apresentaram, em Varsóvia, uma versão preliminar do parecer “Perspetivas Éticas sobre o Impacto da Dependência Digital na Saúde de Crianças e Jovens”.

Nessa altura, havia já recomendações dirigidas ao Estado, à sociedade civil, às empresas, escolas e às famílias.

Para a presidente do CNECV, o trabalho começa na família: “Preocupamo-nos ao ver crianças pequeninas, ainda de fralda, com os telemóveis dos pais na mão e os pais completamente desligados dos seus filhos”, exemplifica.

Uma em cada três crianças portuguesas entre os 9 e os 11 anos acede à internet num smartphone “várias vezes ao dia”, ficando duas horas por dia online (119 minutos), segundo o inquérito realizado em 19 países “EU Kids Online 2020” e citado no powerpoint apresentado em Varsóvia.

Entre os mais velhos, o tempo médio online dispara, chegando quase a quatro horas diárias no caso dos adolescentes com 15 e 16 anos.

Na versão preliminar apresentada em julho, os dois comités defendiam que o uso de ecrãs devia ser sempre supervisionado e monitorizado e que os pais deviam estabelecer “horários e limites claros para o tempo de uso de telas”, especialmente quando as crianças têm menos de seis anos.

Os ecrãs não devem poder ser usados nos quartos à noite assim como devem estar inacessíveis, pelo menos, uma hora antes de irem para a casa, segundo a versão que ainda poderá ser alvo de alterações.

“Os pais não se podem demitir da sua função, devem dar o exemplo. Mas não podemos também ignorar a grande pressão dos pares, ou seja, das crianças e jovens, que induzem também determinado tipo de comportamento”, lembra.

Por isso é essencial conversar com as crianças e oferecer-lhes alternativas como desporto, música ou outras atividades, defende a presidente do CNECV.

Os dois comités sugerem à sociedade civil que crie “Centros Locais de Alfabetização Digital para Famílias em bibliotecas e centros de saúde, com oficinas para pais, cuidadores e crianças”, lê-se no powerpoint.

Aos governos, recomendavam que passasse a ser obrigatória a classificação de aplicativos e jogos digitais e a “criação de uma rede social financiada por fundos públicos”.

Na versão preliminar, os dois comités defendiam que as empresas tecnológicas deviam garantir a proteção de menores e regular o uso de dados, a privacidade e o desenvolvimento de algoritmos.

Nas escolas, devia ser dada formação e criada a disciplina de Cidadania Digital. Além disso, deveria haver limitações do uso de telemóveis, com “possíveis proibições” até ao 5.º ano e uma “regulamentação rigorosa” no 3.º ciclo, ou seja, entre o 7.º e o 9.º ano. Em Portugal, o Governo avançou este ano letivo com a proibição de uso de smartphones dentro do recinto escolar até ao 5.º ano.

No inquérito “EU Kids Online 2020”, Portugal destaca-se pela negativa no que toca ao acesso a redes sociais, com 38% das crianças entre os 9 e 11 anos a usar diariamente redes sociais, ou seja, dez pontos percentuais acima da média dos países inquiridos.

Quase oito em cada dez crianças (78%) entre os 12 e os 14 anos usam diariamente redes sociais, assim como 88% dos jovens entre os 15 e os 16 anos.

Também nos jogos online, as crianças portuguesas estão muito mais tempo agarradas aos ecrãs do que a média dos países inquiridos, com quase metade das crianças a jogar diariamente.