Marcelo Rebelo de Sousa convocou um Conselho de Estado para 9 de janeiro, nove dias antes das eleições Presidenciais, às quais já não pôde concorrer para novo mandato. Um Conselho de Estado para falar sobre a Ucrânia. É que, conforme noticiado pelo Observador, o Presidente não gostou de ver Luís Montenegro a tomar decisões sobre a Ucrânia sem o consultar, sendo Marcelo o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Se a Presidência queria marcar a reunião antes do arranque oficial da campanha eleitoral, terá sido por Luís Montenegro que ficou marcada para 9 de janeiro (antes não conseguiria — o primeiro-ministro vai de férias uma semana e a 7 de janeiro já tem agendada uma reunião com a CGTP). Esta será a primeira reunião do órgão político de consulta do chefe de Estado desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.

Assim ficou a 9 de janeiro, em plena campanha. Mas os candidatos presidenciais não gostaram da marcação desta reunião em vésperas de eleições, com alguns desses candidatos a criticarem, também, o facto de Luís Marques Mendes e André Ventura se sentarem nesse Conselho. Durante o fim de semana vários foram os comentários dos candidatos sobre esta matéria.

Enquanto André Ventura pediu o adiamento da reunião, Marques Mendes optou por considerar que a reunião é importante. E enquanto o líder do Chega disse que seria uma questão de justiça para com os restantes candidatos, o candidato apoiado pelo PSD prefere ironizar com o facto de estar três horas fora da campanha.

“Eu vou ao Conselho de Estado. Quem se poderia eventualmente queixar desta decisão sou eu e o André Ventura, porque somos os dois conselheiros. Mas ninguém perde eleições por três horas de diferença. (…) Participar na reunião do Conselho de Estado significa apenas três horas a menos na campanha. Não tenho problema nenhum com isso”, afirmou Marques Mendes, realçando que foi marcada a reunião “porque as coisas estão a acelerar e tem, por isso, razão de ser, porque esta reunião pode ser importante perante as decisões que se estão a tomar relativamente à Ucrânia”. E, por isso, disse ser “uma polémica que não faz sentido”.

André Ventura, líder do Chega, função que o levou ao Conselho de Estado, realçou isso mesmo: “O Conselho de Estado é um órgão que o Presidente da República tem a função de chamar quando sente que precisa de conselho. Não sou nomeado pelo Presidente da República. Sou eleito pela Assembleia da República para aquela função. Por isso, chamando-me para a função, eu cumpro o meu dever”. Mas apelou a Marcelo para que adie a reunião para depois da segunda volta das presidenciais, a 8 de fevereiro, como se vai prevendo que acontecerá.  “É uma questão de justiça para com os outros”, sublinhando que os dois candidatos que também são conselheiros “não devem ter destaque diferenciado a meio de uma campanha eleitoral”.

E, com isto, aproveitou para criticar Marcelo Rebelo de Sousa: “Está num final de mandato absolutamente de degradação em degradação permanente. Precisamos de um presidente muito diferente de Marcelo Rebelo de Sousa na próxima eleição, porque o país precisa de uma liderança forte, de mão firme e que um líder olhe para os problemas e não ande a fazer comentário e intriga sobre os problemas”, acrescentou.

A polémica adensou-se com as críticas de Henrique Gouveia e Melo, apontando-as em particular a Marques Mendes, questionando a razão de não ter pedido para ser substituído do Conselho de Estado quando se candidatou.  “Os assuntos de Estado não podem estar à espera das campanhas eleitorais. A pergunta que se tem de fazer é porque é que um dos nossos candidatos, que é conselheiro de Estado, quando se candidatou não pediu ao senhor Presidente da República para ser substituído”, atirou Henrique Gouveia e Melo, acrescentando: “Se fosse eu, tinha pedido ao senhor Presidente da República para sair do Conselho de Estado logo que me tivesse candidatado. Isso não aconteceu, acho mal, é a minha opinião, mas é o doutor Luís Marques Mendes que vai ter de pensar se ser conselheiro de Estado e ser candidato em simultâneo é uma coisa boa ou má. Não só porque tem acesso a informação privilegiada, como está numa função de Estado que não é compatível com o facto de ser candidato”.

João Cotrim de Figueiredo opta, por seu lado, por criticar Marcelo Rebelo de Sousa e a marcação da reunião nesta data. “Esta decisão não é muito congruente com o facto de o senhor Presidente ter optado por não fazer o discurso de Ano Novo com o pretexto de não querer interferir nas eleições presidenciais e depois fazer esta convocatória do Conselho de Estado. (…) Ou não faz nenhum ou faz os dois (…) Eu critico é fazer uma coisa e deixar de fazer outra com o mesmo argumento. Isso é que eu acho que me dá a ideia de alguma desorientação”, declarou o candidato liberal, assumindo que “não me parece oportuno de facto e é assim um final de mandato um pouco atabalhoado da parte do Presidente”. Cotrim de Figueiredo liga esta reunião à ida de Montenegro a Kiev, falando, mesmo, de compensação, já que as questões da convocatória “não parece ter necessidade de decisões prementes”.

Já Catarina Martins opta por relativizar o tema “lateral”, mas considera que o órgão político de consulta do Presidente “não deve ser instrumentalizado em alturas de campanha eleitoral”. “Não devia haver nenhuma mistura entre a campanha e o Conselho de Estado. E, portanto, o Governo tinha que ter tido outro tempo, o Presidente da República tinha que ter tido outro tempo e quem é candidato, naturalmente, tem que ter também, acho eu, a reserva necessária para não confundir as coisas. (…) O Governo também não deve tomar decisões sem ouvir o Presidente nem o Conselho de Estado quando lhe apetece”, disse Catarina Martins.