O julgamento da Operação Marquês deverá mesmo ser retomado esta terça-feira no Juízo Central Criminal de Lisboa, apesar da incerteza criada pelo internamento hospitalar do advogado de José Sócrates e da sugestão implícita feita por José Preto para que o tribunal pondere um adiamento dos trabalhos.
Ao que o Observador apurou junto de diferentes fontes, a juíza Susana Seca não terá proferido qualquer despacho ao longo deste dia, mantendo a marcação para terça-feira. O requerimento da defesa do ex-primeiro-ministro deverá, assim, ser apenas analisado na audiência de julgamento agendada para terça-feira, a partir das 9h30.
A incerteza sobre o regresso das sessões foi criado com a informação apresentada no processo pelo advogado José Preto de que estava com problemas de saúde. Num requerimento enviado aos autos, José Preto, que assumiu a defesa do ex-primeiro-ministro após a renúncia de Pedro Delille, comunicou ao tribunal que está internado no Hospital de Santa Maria e deixou implícita a sugestão de adiamento da audiência à juíza presidente Susana Seca, sem fazer um pedido formal nesse sentido.
“O signatário foi internado de urgência no Hospital de Santa Maria em Lisboa no passado dia 27 de Dezembro, mantendo-se o internamento na presente data”, referiu o advogado, no requerimento a que o Observador teve acesso e que tem a data de 3 de janeiro.
José Preto relembrou que “a reabertura dos trabalhos está agendada para o próximo dia 6 de Janeiro, de manhã”, ou seja, esta terça-feira, e assegurou que “não tem ainda previsões da alta do internamento que lhe viabilize a comparência” em tribunal.
“Sublinhando-se não obstante que a saída do hospital imediatamente seguida do desempenho de funções em audiência, pode não ser praticável. Espera-se evidentemente que o tratamento da informação que ora se transmite seja compatível com as exigências de sigilo clínico que lhe cabem, requerendo-se desde já se ordenem as medidas de prudência e disciplina que o caso possa exigir no prudente arbítrio do decisor”, concluiu, sem delegar provisoriamente qualquer representação de Sócrates num outro colega advogado.
Sem um substabelecimento temporário da defesa do antigo governante para a próxima sessão, a juíza Susana Seca fica com a decisão sobre a continuação da audiência nas suas mãos: pode nomear um defensor oficioso apenas para representar na sessão o arguido ou determina um adiamento dos trabalhos.
Para esta terça-feira tinha ficado definida a reprodução dos depoimentos de três testemunhas entretanto falecidas: António Pinto de Sousa (tio de Sócrates), José Castella (antigo ‘controller’ financeiro do GES) e José Guilherme (antigo empresário da construção civil).
O julgamento da Operação Marquês foi interrompido há já quase dois meses — no dia 11 de novembro —, na sequência de uma sucessão de episódios polémicos, nomeadamente o ‘choque’ entre a juíza presidente e Pedro Delille, ex-mandatário de Sócrates; a nomeação do defensor oficioso José Manuel Santos para representar o ex-governante; e a recusa do principal arguido do processo em ser representado daquela forma em tribunal.
A retoma dos trabalhos chegou a estar marcada para 4 de dezembro, mas a juíza acabou no final de novembro por dar sem efeito todas as datas até 18 de dezembro e marcou o recomeço das sessões de julgamento apenas para 6 de janeiro.
José Sócrates designou então José Preto como o seu novo advogado no processo, mas o mandatário ainda não se estreou em tribunal a representar o ex-primeiro-ministro. No entanto, apresentou já vários requerimentos aos autos, como um pedido de cinco meses e meio para consulta e estudo do processo, e denúncias de nulidades, até agora todas rejeitadas pelo coletivo.
José Sócrates já tem novo advogado. Chama-se José Preto e já defendeu Bruno de Carvalho
(Artigo atualizado às 19h13 com informações sobre a realização da sessão de terça-feira)
