Apesar de faltarem apenas duas semanas para a primeira volta das eleições presidenciais, o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá vir a promulgar, ainda antes do final do seu mandato, os três decretos-lei sobre a área da saúde que devolveu na semana passada ao Governo.

A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público, que diz ter apurado a informação junto de fonte da Presidência da República.

No primeiro dia do ano, Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao Governo três decretos-lei relacionados com reformas na área da saúde, que tinham sido aprovados pelo executivo em outubro do ano passado: a centralização dos serviços de urgência, a criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e as novas regras da contratação de médicos “tarefeiros” no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na altura, o Governo garantiu que procuraria “identificar oportunidades de aperfeiçoamento nas formulações inicialmente aprovadas, convicto de que os Portugueses esperam e pedem mudanças e reformas na Saúde, sabendo que não é possível haver melhorias, deixando tudo na mesma”.

Agora, de acordo com o Público, Marcelo Rebelo de Sousa estará disponível para não deixar para o seu sucessor a tarefa de promulgar os diplomas. Tudo dependerá da rapidez com que o Governo voltar a submeter os decretos-lei, já que, da parte do Presidente da República, há a disponibilidade para os promulgar ainda antes do fim do mandato, a 9 de março, logo que as alterações estejam feitas.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, diz que ainda não lhe chegaram os detalhes que levaram Marcelo Rebelo de Sousa a devolver os diplomas — mas garante que vai “acomodar com toda a humildade” os pedidos do Presidente da República e que as melhorias nos decretos-lei, destinados a torná-los “mais efetivos”, serão feitos “o mais depressa possível”.

O Público lembra que a devolução dos diplomas provocou algum desconforto dentro do Governo, que ficou assim impedido de avançar desde o arranque do ano com alguns dos eixos estruturais da sua reforma para a área da saúde.