Beber à noite nas vias públicas da capital portuguesa pode deixar de ser permitido definitivamente em breve. Desde o início de 2024, que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) está para aprovar a entrada em vigor da proposta que defende a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas com grande densidade de bares e estabelecimentos noturnos. Agora a medida será levada à reunião de vereadores do próximo dia 14, avançou nesta quarta-feira o jornal Público.
O consumo dentro de bares e em esplanadas com mesas e cadeiras continuará permitido, mas será proibida em todas as freguesias a venda para consumo nas vias públicas entre domingo e quinta-feira a partir das 23 horas e a partir da meia-noite às sextas, sábados e vésperas de feriados. A proposta anterior referia que as restrições seriam aplicadas apenas ao Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré e Santos, onde há maior aglomeração de pessoas.
As queixas de barulho durante a noite por moradores de diversas freguesias foram o principal motivo que levou à medida excecional, assumiu o presidente da autarquia, Carlos Moedas, ao mesmo jornal. “Não podemos tolerar que o excesso de ruído, em grande parte explicado pelo consumo de bebidas alcoólicas no espaço público e pela aglomeração de pessoas no exterior dos estabelecimentos de restauração e bebidas, comprometa a saúde, o descanso e a qualidade de vida de quem vive em Lisboa”, disse em nota escrita enviada ao Público, reforçando que a medida visa “garantir o direito dos lisboetas ao descanso em toda a cidade e particularmente nas áreas residenciais em que se verifica uma maior concentração de atividades de animação noturna”
Uma análise desenvolvida entre julho e setembro de 2025 pela Associação Vizinhos em Lisboa concluiu que os limites de ruído recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) são ultrapassados até mesmo no período noturno em Lisboa, quando 75,5% das medições realizadas excederam o limite legal. Em julho, a CML anunciou que duplicou a fiscalização a espaços noturnos na cidade, mas admitiu limitações legais.
Se a medida for aprovada, Lisboa irá unir-se às estratégias de outras cidades portuguesas conhecidas pela agitação noturna: a proibição de venda e consumo de álcool em vias públicas entrou em vigor em 2025 no Porto em junho e na Albufeira em agosto.