O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada em janeiro de 2025, segundo o acórdão a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso.
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Tribunal Constitucional são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada
Este artigo tem mais de 6 mesesAcórdão do Tribunal Constitucional são-tomense considera ilegal o decreto presidencial que afastou o executivo do ex-primeiro-ministro em janeiro de 2025.
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▲Tribunal Constitucional são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova
ESTELA SILVA/LUSA
▲Tribunal Constitucional são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova
ESTELA SILVA/LUSA