O ex-primeiro-ministro português José Sócrates está esta quinta-feira em Bruxelas para acrescentar adendas à queixa que apresentou no ano passado junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra a justiça portuguesa — e para anunciar o envio de uma queixa para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Numa conferência de imprensa a partir de Bruxelas, Sócrates explicou que quis juntar à sua queixa um conjunto de novas informações relacionadas com os desenvolvimentos das últimas semanas no julgamento da Operação Marquês — incluindo o modo como o tribunal lidou com a questão da renúncia do seu advogado Pedro Delille, com os vários advogados oficiosos que o representaram e com a situação de doença do seu novo advogado, José Preto.
Além disso, José Sócrates anunciou também o envio de uma carta ao relator especial das Nações Unidas para a independência dos juízes e advogados, um organismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de modo a levar até à ONU aquilo que considera ser uma conduta errada da juíza que está a conduzir os trabalhos no julgamento da Operação Marquês.
Em conferência de imprensa em Bruxelas, José Sócrates recordou como o seu anterior advogado, Pedro Delille — a quem elogiou o “brio profissional” — optou por renunciar à defesa do antigo primeiro-ministro por ter considerado que “a sua própria presença estava a afetar” a defesa.
Sócrates lamenta, porém, que em vez de “pensar na forma como trata os advogados de defesa”, o tribunal se tenha tornado “ainda mais bruto” depois da saída de Delille.
Pedro Delille renunciou à defesa de Sócrates no início de novembro e, desde então, o processo Operação Marquês tem conhecido sucessivos contratempos relacionados com a defesa de Sócrates, assegurada em diferentes momentos por advogados oficiosos que o ex-primeiro-ministro não quis aceitar. Por outro lado, Sócrates acusa o tribunal de recusar sistematicamente a possibilidade de o seu novo advogado, José Preto (que entretanto também renunciou), ter um prazo de cinco meses para consultar o processo.