A corrida dos grandes consumidores pelas ligações à rede elétrica no continente levou o Governo a decidir criar uma única zona de grande procura, avançou a ministra do Ambiente e Energia esta quarta-feira em audição no parlamento. A decisão foi tomada por haver muitos pedidos e por estarem dispersos pelo território.
“As solicitações são tão grandes em todo o país, cerca de 41 gigas (GW), que decidimos criar uma única zona de grande procura no continente, de forma que todos os pedidos sejam avaliados de uma forma integrada”, adiantou Maria da Graça Carvalho. De acordo com dados já divulgados, cerca de metade da potência pedida corresponde a centros de dados.
O despacho que cria esta zona única foi assinado esta segunda-feira, “dando início à abertura do procedimento excecional de atribuição de capacidade”. De acordo com a ministra, o despacho dita que, em vez de serem feitas várias zonas de grande procura, será criada apenas uma “porque temos muitos pedidos dispersos por todo o continente”, isto numa altura em que se multiplicam os projetos de produção renovável.
Ao fim de cinco dias da apresentação de um pedido será aberta a consulta a interessados, que durará 20 dias úteis. Para os pedidos maiores que as disponibilidades de rede será aberto um concurso, para que seja feita uma “seriação desses pedidos”. No caso, muito provável, dos pedidos de potência serem superiores à capacidade da rede, atual e prevista para o futuro, haverá investimentos adicionais a fazer na rede de muito alta tensão para responder a essas solicitações. Em Sines, foi aprovado um investimento de mais de 500 milhões de euros da REN em 2024 para acautelar os projetos que queriam ligar-se à rede. Os promotores foram também chamados a financiar esses investimentos.
Nas futuras zonas de grande procura, adiantou ainda Maria da Graça Carvalho, “está previsto o pagamento de uma caução maior do que a de Sines”, a única zona de grande procura reconhecida até agora, o que “vai permitir separar pedidos reais dos que são só tentativas”. Segundo a ministra, vários dos pedidos de acesso à rede não são “firmes”, na opinião do ministério, e não correspondem a projetos consolidados. A caução “separa o projeto firme e bem consolidado dos outros”. Essa alteração já tinha ficado definida em novembro do ano passado quando foi alterado o decreto-lei do regime excecional de ligação à rede elétrica de consumidores empresariais em zonas de grande procura.
As mudanças, defende a ministra, “melhoram o modelo de ligação à rede, tornando o sistema mais eficiente e os procedimentos mais claros, transparentes e previsíveis”.
Esta é uma das medidas tomadas “em benefício das empresas”, sublinhou Maria da Graça Carvalho, que enumerou ainda a extinção do mecanismo de equilíbrio concorrencial (clawback), a eliminação da CESE (Contribuição Extraordinária para o Sector Energético) para novos investimentos na rede elétrica e o desenvolvimento das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER), para aumentar a capacidade de produção.
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