A morte violenta de Orelha, um cão de rua conhecido na Praia Brava, em Florianópolis, originou uma onda de revolta no Brasil e mobilizou milhares de pessoas nas redes sociais. O animal, com cerca de 10 anos, estava desaparecido há vários dias quando foi encontrado numa mata gravemente ferido e em sofrimento. Quatro adolescentes, apontados como os principais suspeitos, já foram identificados pela polícia no âmbito de um inquérito aberto no domingo pelo Ministério Público de Santa Catarina, avança o portal de notícias G1.

“A nossa Polícia Civil fez diligências, recolheu provas e solicitou à Justiça mandados alguns dias após o início da investigação. As provas já estão no processo e me embrulharam o estômago”, escreveu o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, no Instagram.

A queixa chegou formalmente às autoridades a 16 deste mês, embora os factos investigados remontem ao dia 4. O processo foi redistribuído depois de a juíza inicialmente responsável se ter declarado impedida. “Há indícios de que quatro adolescentes tenham praticado as agressões contra o cão, e três adultos estariam envolvidos na coação durante o processo”, informou o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, ao portal de notícias.

Dois pais e um tio dos suspeitos foram também indiciados por alegada coação de testemunhas. A denúncia de que um dos menores será filho de um agente das forças de segurança e de que uma testemunha terá sido pressionada está a ser investigada — embora a responsável pelo inquérito tenha afastado qualquer envolvimento de um polícia no momento das agressões.

Além do alegado ataque à paulada a Orelha, estão a ser apurados outros atos atribuídos aos jovens, como ofensas a funcionários de um condomínio, furtos e danos em património. Alguns dos jovens são suspeitos de estarem ligados a maus-tratos a Caramelo, outro cão da zona, que conseguiu escapar a uma tentativa de afogamento.

Orelha era considerado um “cão comunitário”, conhecido e tratado por moradores da Praia Brava, em Florianópolis, zona de condomínios de luxo com praias procuradas por turistas e surfistas. Ao G1, a médica veterinária que o acompanhava descreveu-o como dócil, brincalhão e muito querido por quem passava na zona. Também a associação de moradores sublinhou, em nota de pesar, a “figura conhecida e querida por moradores e frequentadores da Praia Brava”.

“Orelha fazia parte do quotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado espontaneamente pela comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém muito querido, da convivência e da relação de cuidado que muitos mantêm com o espaço e com os animais que aqui vivem.”

“Eles conviviam com a gente. Eles tinham uma vida na Praia Brava. Todo mundo que mora aqui, ou vem com frequência, sabe de quem estamos falando: os ‘pretinhos’”, afirmou a moradora Antônia Souza citada pelo G1.

Janja Lula da Silva, a primeira-dama do Brasil, e outras figuras públicas e organizações também reagiram ao caso.

Orelha foi encontrado numa área de mata, caído e em agonia, por uma mulher que costumava cuidar dele. Foi levado a uma clínica veterinária, mas, perante a gravidade dos ferimentos, a opção que restou foi a eutanásia, a 5 de janeiro.

“Tinha sido completamente massacrado. Uma crueldade sem tamanho”, disse o morador Silvio Gasperin à NSC TV.

Concluído o inquérito policial, o caso seguirá para o Ministério Público, que decidirá os próximos passos. “Neste caso, como os infratores são menores de idade serão aplicadas medidas socioeducativas em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou a advogada Viviane Cabral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil à Agência Brasil.

Entre as punições previstas no ECA figuram medidas socioeducativas como advertência, reparação de danos e prestação de serviço comunitário. Nos casos mais graves, como situações de ameaça ou reincidência no incumprimento de medidas anteriores, a legislação brasileira prevê a possibilidade de internamento em entidades de acolhimento, com o prazo máximo de três anos.

Enquanto o processo avança, a Justiça tenta conter outro fenómeno: o julgamento nas redes sociais. Perante a circulação de nomes, rostos e acusações, a Vara da Infância e Juventude de Florianópolis ordenou que as plataformas digitais travem a exposição dos adolescentes. Meta, ByteDance e TikTok têm 24 horas para remover publicações e comentários que permitam identificá-los.