“Os nossos filhos estão expostos a um espaço pelo qual jamais deveriam ter de passar sozinhos… Não vamos mais aceitar isso. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”. Foi num discurso na Cimeira Mundial de Governos no Dubai que o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que irá proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, obrigando as plataformas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade.

“As redes sociais tornaram-se um Estado falido, onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados”, afirmou Sanchéz, noticia o El País.

O anúncio insere-se num pacote com outras quatro medidas para combater os abusos cometidos por grandes plataformas digitais. Entre elas estão a imputação de responsabilidades aos executivos por violações cometidas dentro das empresas — caso não removam conteúdo que viole a lei ou seja considerado discurso de ódio —, a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação de conteúdo ilegal, a criação de um sistema de rastreamento e quantificação do ódio e da polarização e, por fim, a colaboração com o Ministério Público para investigar potenciais violações legais por parte do Grok, TikTok e Instagram.

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“Durante demasiado tempo considerou-se que o ódio era algo invisível e impossível de quantificar, mas isso vai mudar com uma ferramenta que será a base para definir futuras sanções, porque difundir ódio tem de ter um custo: um custo legal, naturalmente, mas também um custo económico e um custo ético que as plataformas já não poderão permitir-se ignorar”, garantiu  Sánchez.”

As plataformas de redes sociais são mais ricas e poderosas do que muitos países, incluindo o meu. Mas o seu poder e influência não devem assustar-nos, porque a nossa determinação é maior”, alertou ainda o chefe do Governo espanhol.

A aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), da União Europeia, já começou a produzir efeitos, incluindo a imposição das primeiras coimas — como a aplicada à empresa X, que terá de pagar 120 milhões de euros por falhas nas obrigações de transparência do seu repositório de publicidade. No âmbito deste regulamento, a União Europeia passou a exigir que as grandes plataformas assumam responsabilidade pelo conteúdo que distribuem, refere o El País, ao mesmo tempo que recorda as iniciativas dos vizinhos português e francês.

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