A administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, está a exigir às equipas que nos últimos cinco anos participaram nas cirurgias adicionais de dermatologia devolvam o dinheiro que receberam, avançou o Expresso. Entre os cerca de 27 profissionais que devem devolver os incentivos estão tanto assistentes operacionais como médicos.

Nesta lista está o médico alvo da denúncia que deu início ao caso: Miguel Alpalhão, o dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em quatro anos, codificou as próprias cirurgias, operou os pais em cirurgias adicionais e foi suspenso de funções pela Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria em novembro do ano passado.

De acordo com o Expresso, os montantes exigidos variam de acordo com as funções — por exemplo, Miguel Alpalhão recebeu mais de 700 mil euros em quatro anos —, mas a todos é pedida a devolução dos valores ilíquidos. De acordo com a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a exigência destes incentivos indevidamente pagos pelo SNS deverá passar pelo Tribunal de Contas uma vez que foram recebidos tanto pelos profissionais como pela administração do Santa Maria.

O presidente do hospital, Carlos Martins, justifica a imposição à equipa de dermatologia com “as recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e as conclusões das auditorias internas”, realizadas em 2025 à produção cirúrgica adicional após denúncias sobre os valores milionários auferidos por Miguel Alpalhão. No entanto, a IGAS afirma que esta “é uma ação da responsabilidade da Unidade Local de Saúde de Santa Maria” e que a “IGAS apenas pediu informação sobre o que quer que fizessem”. Ou seja, a IGAS pediu a indicação de valores e não a sua restituição.

Os inspetores da Saúde pediram ao hospital “a elaboração de uma informação relacionada com a eventual responsabilidade financeira dos intervenientes nos processos relativos aos pagamentos indevidos, a qual também visará o apuramento exato das diferenças entre os montantes que foram indevidamente remunerados como cirurgia de ambulatório e os que deveriam ter sido pagos pela atividade efetivamente realizada em pequena cirurgia”, lê-se no relatório da auditoria divulgado em outubro passado.

Recorde-se que uma investigação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao caso das cirurgias adicionais realizadas no serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria aponta várias irregularidades na conduta do médico Miguel Alpalhão. O relatório, divulgado em meados de novembro, concluiu que o médico aproveitou o sistema para realizar cirurgias para retirar lesões benignas aos pais e que foram feitas pequenas cirurgias como se fossem cirurgias de ambulatório, o que permitiu maximizar os ganhos financeiros.