O julgamento do processo Operação Marquês foi esta segunda-feira suspenso por dez dias após o antigo primeiro-ministro José Sócrates ter contratado uma nova advogada, estando a próxima sessão agendada para 24 de fevereiro. A decisão foi tomada pela juíza Susana Seca no mesmo dia em que José Sócrates informou os autos de que contratou Sara Leitão Moreira com a sua quarta advogada nos autos da Operação Marquês.
Operação Marquês. José Sócrates escolhe Sara Moreira para defendê-lo (após nova renúncia)
De acordo com o despacho da juíza Susana Seca emitido ao final da manhã desta 2.ª feira, e ao qual o Observador teve acesso, a advogada Sara Leitão Moreira requereu “o prazo de cinco meses para leitura e análise do processo, contando-se o mesmo a partir da sua disponibilização”. Recorde-se que o advogado José Preto tinha solicitado um prazo de cinco e meses e meio quando aceitou defender Sócrates.
A juíza que preside ao coletivo que está a julgar a Operação Marquês, contudo, deu exatamente o mesmo prazo a Sara Leitão Moreira que deu a José Preto: 10 dias, que é o prazo estipulado por lei.
“No caso dos autos, a circunstância de a Mandatária [Sara Leitão Moreira] aceitar assegurar a defesa no decurso da audiência de julgamento, implica que assume as contigências inerentes a tal circunstância”, justificou a juíza.
Susana Seca acrescentou ainda que “o prazo requerido de cinco meses, nesta fase processual, não é comparável com o prazo alargado” previsto no Código de Processo Penal”, nem se “compagina com os princípios de continuidade da audiência de julgamento, de celeridade processual, nem com o direito das Defesas a um julgamento num prazo razoável”, lê-se no despacho.
A magistrada fez ainda questão de recordar que Pedro Delille e José Preto, anteriores advogados de José Sócrates, têm o dever deontológico de assistir a sua colega Sara Leitão Moreira na preparação da defesa do ex-primeiro-ministro.
Devido a esta decisão, a juíza Susana Seca decidiu suspender o julgamento da Operação Marquês — que tinha várias sessões marcadas até ao final do mês, sempre entre terça-feira e quinta-feira — até ao dia 19 de fevereiro. As sessões agendadas para o período 24 de fevereiro e 4 de março mantêm-se.
Esta é a segunda vez que o julgamento do processo Operação Marquês, iniciado em 3 de julho de 2025, é suspenso para que um advogado nomeado por José Sócrates na sequência da renúncia de outro possa inteirar-se do caso.
