Sara Leitão Moreira é a nova (e terceira) defensora de José Sócrates na Operação Marquês, avançou a CNN Portugal e confirmou o Observador. Depois da renúncia de Pedro Delille (“por razões deontológicas”) e de José Preto (por doença e internamento), a advogada é a terceira escolhida pelo antigo primeiro-ministro para a sua defesa num julgamento em que está acusado de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Segundo o canal de televisão, esta decisão do arguido terá sido conhecida pelos juízes na manhã desta segunda-feira, através de um requerimento apresentado por Sócrates no domingo, acompanhado de um outro pedido para que Sara Leitão Moreira tenha tempo suficiente para estudar o processo complexo antes de chegar a tribunal.
“É a segunda renúncia e o quarto advogado que mandato. Facto absolutamente extraordinário”, diz Sócrates
No requerimento, a que o Observador teve acesso e em que anunciou a nova advogada, José Sócrates voltou a repetir as críticas antigas à juíza Susana Seca. “É a segunda renúncia e o quarto advogado que mandato. Facto absolutamente extraordinário, num processo que tem quase treze anos e seis meses de julgamento”, escreveu, lembrando a morte de João Araújo, ainda durante a instrução.
“Já o segundo advogado, o Dr. Pedro Delille, renunciou ao mandato na sequência de várias disputas com a senhora Juíza Presidente que considerou porem em causa a sua dignidade profissional e as condições para o exercício da minha defesa efetiva. O terceiro advogado, o dr. José Preto, renunciou ao mandato ainda no hospital, na sequência de uma pneumonia, tendo apontado como razão para tal atitude o facto de não querer que a sua doença fosse instrumentalizada contra mim com a nomeação de uma advogada oficiosa”, lê-se no documento.
Apesar de Sócrates mencionar “várias disputas” com Susana Seca, Delille apresentou a renúncia “por razões deontológicas”. “Fiquei definitiva e absolutamente convencido, após o episódio da passada quinta-feira, que soma a tudo o resto oportunamente denunciado, de que continuar neste julgamento violenta em termos insuportáveis a minha consciência como advogado e a ética que me imponho, a minha independência, integridade e dignidade profissional e pessoal”, referiu na altura.
Esse “episódio” mencionado pelo advogado diz respeito a um atraso que foi severamente criticado pela juíza, que chegou a pedir um advogado oficioso. Delille, segundo o tribunal, terá assumido que a ausência da mãe de Sócrates iria levar a sessão a começar mais tarde. Depois de chamar advogados oficiosos, a juiza considerou a conduta da defesa do antigo primeiro-ministro “manifestamente ofensiva”.
Quando a audiência já decorria há cerca de 20 minutos, Delille entrou na sala de audiências, vestiu a toga e assumiu: “Presumi que começasse mais tarde”. “Presumiu mal”, respondeu Susana Seca, que procurou encerrar o assunto de forma assertiva “Não lhe dou a palavra. Vai responder à Ordem (dos Advogados). Acabou a brincadeira“.
Operação Marquês. Juíza repreende advogado de Sócrates: “Acabou a brincadeira!”
“Também aqui estou inocente: as duas renúncias foram decisões pessoais dos meus advogados”, defende Sócrates
No requerimento apresentado esta semana, Sócrates critica que o tribunal olhe para as decisões dos seus advogados, “até o internamento hospitalar”, como “incidentes com motivações dilatórias”. “Também aqui estou inocente: as duas renúncias foram decisões pessoais dos meus advogados que resultaram da avaliação objetiva que ambos fizeram das condições para exercerem o seu mandato”. O antigo primeiro-ministro acrescenta, no mesmo requerimento, ser “alheio à renúncia” de Pedro Delille e “absolutamente alheio” ao internamento e à doença de José Preto.
Antes de citar o ponto três da Convenção Europeia dos Direitos do Homem — para sustentar um adiamento do processo, para que a nova advogada estude o processo — Sócrates considera “absolutamente lamentável” que um tribunal “se entregue, sem nenhuma contenção” a um exercício “lamentável” de “julgamento de intenções e não exprima um pouco de consciência crítica face a estes acontecimentos”.
Explicador. A renúncia do advogado de José Sócrates em 11 perguntas e respostas
Noticia corrigida às 9h40 com o nome correto da advogada Sara Leitão Moreira e não Sara Moreira Duarte, como escrevemos inicialmente.
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