José Luís Carneiro entrega esta manhã a sua proposta política para os próximos dois anos de um PS na oposição e sem pressa de ir a eleições legislativas. Na moção “Contamos todos”, que vai levar ao congresso do final de março, em Viseu, o secretário-geral que se recandidata ao cargo mostra-se crente na “inversão da perceção de decadência eleitoral do PS”, desde as últimas autárquicas, e na “recuperação do amplo espaço político do centro-esquerda”. Quer promover um “debate interno sobre o futuro” do país, reformar os estatutos do partido e até o logótipo, mas o posicionamento do PS fica já definido: quer puxar o Governo para o seu lado, desafiando-o a resistir “ao canto da sereia da extrema-direita”.

Desde a derrota traumática das última legislativas, em que foi ultrapassado no Parlamento pelo Chega, o PS deixou sempre adiada uma reflexão interna que era pedida por alguns dos que ponderaram concorrer contra José Luís Carneiro na altura (Duarte Cordeiro, Fernando Medina ou Mariana Vieira da Silva). Não houve adversários e, oito meses depois, Carneiro continua a ser candidato único. Mas a sombra existe e a gestão da relação do PS com a AD é um ponto importante na reflexão que esse grupo tem pedido.

Para Carneiro esse parece ser, no entanto, um ponto fechado. Na moção garante que nestes seus meses de liderança o PS “demonstra todos os dias” que “e alternativa à atual governação”. Classifica o Governo de “incompetente”, “cada vez mais insensível” e “impreparado”, mas é na oposição colaborante que se coloca. “Uma oposição responsável e propositiva” que procura “convergências nas áreas de soberania” e que “desafia o Governo a resistir ao ‘canto da sereia’ da extrema-direita e a não se desviar da matriz do Portugal atlantista e europeísta, constituído em sociedade aberta, livre, democrática e pluralistas”.

“Não procuramos eleições legislativas antecipadas”. A declaração consta na moção política de Carneiro que valoriza a “estabilidade política” e afirma mesmo que “Portugal só deverá voltar a ir a eleições no último trimestre de 2028, nas eleições regionais nos Açores. Só em 2029 haverá lugar a eleições europeias, autárquicas, regionais da Madeira e, também, legislativas.” O calendário é o que é ditado pelo natural ciclo político, mas a prática tem sido outra. Agora, embora também assuma que o PS tem de “estar preparado para estar à altura de todas as responsabilidade”, Carneiro põe mais ênfase na preservação da estabilidade.

Os socialistas têm refreado os ânimos face a resultados eleitorais recentes (autárquicas e legislativas) que não seguiram o ritmo das últimas legislativas. São vitórias curtas para um partido que ambiciona o poder. Mas José Luís Carneiro acredita são “boas vitórias” e que já mostram que o partido “inverteu a perceção de decadência eleitoral” e que já começou a “recuperação” do “amplo espaço político do centro-esquerda”. Agarra-se sobretudo ao resultado das presidenciais, colando-se à vitória de António José Seguro.

Ainda que o processo interno de apoio a esse candidato — agora Presidente eleito — tenha sido muito arrastado pelo PS (e cheio de espinhos, com críticas de destacados socialistas ao antigo líder do PS), Carneiro diz que o partido “conduziu um processo democrático em que houve tempo, espaço e oportunidade para que o PS convergisse num apoio sólido a António José Seguro.” E com isso, escreve na sua moção, conseguiu “as duas condições essenciais para uma vitória do centro-esquerda nas eleições presidenciais: ter um candidato; e só ter um candidato.”

A leitura que faz desses resultados é de um “centro-esquerda unido” que “suplantou o centro-direita dividido na primeira volta” e que “derrotou a extrema-
direita na segunda”. “Desponta um cenário de bipolarização entre uma direita cada vez mais radicalizada e o PS, que é hoje a casa comum dos
democratas, Progressistas e Humanistas”, conclui.

De qualquer forma, o líder que se recandidata ao cargo não parece apressado em colocar o PS no poder. Coloca a sua moção como “um início de conversa” como militantes e simpatizantes, “um ponto de partida para reconquistar a confiança dos portugueses.” E uma das primeiras propostas que traz é interna, pretendendo criar um ficheiro “fiável” que permita “caracterizar” os militantes do partido através do “programa Conhecer e Caracterizar, para Agir”. A ideia é conseguir otimizar a comunicação com quem está inscrito no partido.

Revisão dos estatutos e da imagem

Mas Carneiro também quer “lançar uma revisão estatutária e dos regulamentos eleitorais e de quotas”, que passa até pela revisão da regra “que define os símbolos do PS no sentido de permitir a utilização dos símbolos da Internacional Socialista” — no que parece ser uma tentativa de reformular a imagem do PS que sofreu desgaste nos últimos anos. Nesta revisão também quer simplificar a inscrição no PS, aplicar às eleições internas a possibilidade de voto antecipado e do voto em mobilidade, suspender a militância de quem não pagar quotas “por um período significativo”, fazer uma campanha de novas adesões, “especialmente dirigida aos jovens e às mulheres” e também dar mais relevo ao gabinete de estudos — uma proposta típica quando os partidos de poder passam à oposição e precisam de manter acesa a proposta política — mudando o seu nome para Instituto Jorge Sampaio.

Quanto à proposta política, Carneiro mantém à cabeça a questão da coesão territorial, a habitação e a saúde. Um trio prioritário para esta liderança que, na área da coesão, insiste na criação dos contratos territoriais de desenvolvimento, para potenciar o interior do país. Também a tocar esta área mantém a proposta de “defender a realização de um novo referendo sobre a criação de regiões administrativas”. Na economia, a proposta passa pelos incentivos à “alteração do perfil de especialização” para uma “economia mais sofisticada” e com “maior valor acrescentado” para “pagar melhores salários” e “gerar receitas para financiar um estado social avançado”.

“Portugal não precisa de ruturas artificiais nem de regressões ideológicas”, diz Carneiro, o socialista moderado que põe especial peso política na “construção de consensos” na “cultura de diálogo institucional”.