Os concursos de colocação de professores para o ano letivo 2026/2027 arrancaram esta quarta-feira com 8.465 vagas, menos 2.591 face ao ano passado, mas a maioria para quadros de escola, permitindo aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.
Segundo a portaria, publicada na terça-feira em Diário da República, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai abrir 8.465 vagas para o próximo ano letivo, das quais 3.152 são em zonas com maior carência de professores.
Apesar da escassez de docentes, os concursos interno e externo contam este ano com menos 2.591 vagas face ao ano passado, sendo a maior diferença para quadros de zona pedagógica (QZP).
Com menos 1.784 vagas face ao ano anterior, o concurso externo conta com 3.839 lugares que serão ocupados por professores contratados que passam a integrar os quadros por cumprirem os requisitos da norma-travão (197), com três contratos sucessivos em horário anual completo, ou através do mecanismo de vinculação dinâmica (3.336).
A vinculação dinâmica, introduzida pelo governo socialista liderado por António Costa no novo regime de gestão e recrutamento de professores, prevê a vinculação dos docentes à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
Ao contrário do ano passado, a maioria dos lugares disponibilizados para o próximo ano é em quadro de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, o MECI sublinha que “o número de vagas foi definido por proposta da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, com base nos normativos em vigor, na análise técnica dos serviços e na informação dos sistemas” do Ministério, validada pelos agrupamentos.
Nessa análise, foram considerados fatores como o número de alunos, a distribuição dos docentes de quadro, a previsão de aposentações para 2026, as necessidades letivas por grupo de recrutamento e a identificação dos docentes que reúnem os requisitos previstos no âmbito da norma-travão e da vinculação dinâmica.
“Nos grupos de recrutamento e QZP em que se verificaram carências, foram reforçadas as respetivas vagas”, acrescenta a tutela.
O principal grupo de recrutamento reforçado é o do 1.º ciclo do ensino básico, com uma majoração de 306 em QZP carenciados. Na totalidade das zonas com maiores dificuldades na contratação de docentes, existem 3.152 vagas, 2.472 das quais em quadro de escola.
O MECI destaca os QZP que abrangem os concelhos de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal, bem como os QZP do Algarve e Alentejo.
O MECI refere ainda que foram identificadas 2.594 “vagas negativas” que correspondem a lugares que não dão origem a abertura de novas vagas caso deixem de estar ocupadas, por exemplo, por docentes sem componente letiva atribuída.
As candidaturas decorrem até às 23h59 de 13 de abril e o MECI prevê que as listas definitivas sejam publicadas durante a primeira semana de junho, ainda no atual ano letivo.
Fenprof lamenta redução de vagas no concurso de professores
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamentou esta quarta-feira que o Governo abra no próximo ano letivo um número de vagas inferior ao atual, e pediu explicações ao ministro.
“Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro”, disse a Fenprof em comunicado, a propósito da portaria sobre as vagas, já publicada em Diário da República.
No comunicado, a Fenprof destacou a redução de vagas “num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola” e diz que “há explicações” que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) “tem de dar”.
A Fenprof notou que das 8.465 vagas 4.626 correspondem a QA/QE (quadros de escola) e 3.839 a QZP (quadro de zona pedagógica). E acrescenta que o número representa uma “redução expressiva face ao concurso do ano letivo anterior”, que registou 11.482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28 %, “implicando uma redução superior a 3.000 vagas”.
“Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente letiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorreta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade. Consequentemente, num contexto de escassez de professores, tal, permite ao ministro afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso”, disse a federação no comunicado.
No comunicado destacou também a possibilidade de candidatura ao concurso externo por parte de estudantes que ainda se encontrem a frequentar mestrados em ensino à data da candidatura, sendo admitidos de forma condicional, solução já anteriormente defendida pela Fenprof, mas que, no entanto, não está expressamente prevista na legislação em vigor.
A federação recordou que numa reunião recente o ministro disse que este poderá ser um dos últimos concursos nacionais estruturados segundo o modelo atual, e acrescentou que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade.
“Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo”, alertou.