O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse esta quinta-feira que o Governo está a acompanhar a questão das reservas dos combustíveis para a aviação e a analisar as medidas que poderá tomar, escusando-se a especular sobre o tema.

No briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Leitão Amaro foi questionado sobre as declarações de hoje do diretor da Agência Internacional de Energia (AIE) que alertou que a Europa tem “talvez mais seis semanas de combustível para aviões”, avisando para possíveis cancelamentos de voos em breve se o abastecimento de petróleo continuar bloqueado.

“Acompanhamos essa informação sobre o combustível para aviões, o chamado ‘jet fuel’. Nós temos informações, obviamente, que ultrapassam esta declaração do diretor da Agência Internacional para a Energia”, começou por responder.

Consciente do facto de o turismo em Portugal “ser tão dependente da aviação”, o ministro considerou que esta “é uma informação relevante” e que o Governo “está a analisar o que é que podem ser medidas adequadas que possam ter eficácia” sendo lançadas pelo executivo português, havendo “um campo de discussão a um nível europeu”.

“Eu prefiro, e acho que é mais adequado e mais sério que os portugueses, não especular, falar-lhes de medidas que foram tomadas e que estão decididas, quando elas forem tomadas e decididas”, enfatizou. Sobre estas e outras medidas para responder aos aumentos do custo de vida gerados pela guerra no Irão, Leitão Amaro disse que o Governo “está permanentemente a avaliar”.

“Todas as semanas tomamos medidas e todas as semanas estamos a fazer aquilo, aliás, que as boas práticas internacionais mandam, que é ir ajustando as medidas e dirigindo as medidas aos fenómenos que podem ter mais impacto e as próprias medidas serem medidas que têm um impacto positivo para os cidadãos, seja porque o impacto é diretamente no custo que suportam, seja o impacto é indireto porque impactam nas empresas que lhes fornecem alimentos, combustíveis, quaisquer outro tipo de bens”, acrescentou.

IVA zero “não é eficaz nem para futuro nem para amanhã”

O ministro da Presidência, Leitão Amaro, defendeu também que o IVA zero não é uma medida eficaz “nem para o futuro, nem para amanhã”, uma vez que a sua absorção é tipicamente feita pelos produtores e não chega ao consumidor.

“Para deixar claro, o problema do IVA zero é que não é eficaz nem para o futuro, nem para amanhã porque a avaliação que existe é de que, tipicamente, o seu efeito e a sua absorção é para os produtores e não há passagem para o consumidor”, afirmou Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros.

O governante insistiu que o objetivo passa por avançar com apoios que fiquem nas famílias, dando como exemplo o desconto no ISP — Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, que é logo sentido quando o consumidor vai à bomba abastecer. A estas somam-se medidas que chegam às famílias de uma forma indireta, ao evitarem que os alimentos tenham um agravamento no seu preço.

“Se quem transporta alfaces e couves da terra para o armazém e do armazém para o supermercado cobrar mais ao supermercado, o preço das alfaces e das couves aumenta porque há uma componente, ao longo da cadeia, que também aumentou”, exemplificou o governante.

Contudo, segundo apontou, se o mesmo camião tiver um desconto no gasóleo profissional, mais um apoio global de 30 milhões de euros, o preço dessas alfaces e couves não vai repercutir a subida. O Conselho de ministros aprovou hoje um apoio temporário para os operadores de transportes de mercadorias, veículos pronto-socorro e produtores de cooperativas agrícolas para mitigar a subida dos custos de combustíveis devido à guerra no Médio Oriente.

Esta ajuda aos combustíveis, paga de uma só vez, oscila entre 114 e 420 euros em função da dimensão e do peso dos veículos. Já no caso do Adblue, o ‘cheque’ varia entre 4,20 e 37,80 euros, também em função da dimensão e peso. Conforme precisou o ministro, este apoio, cujo valor global ascende a 30 milhões de euros, acumula com os descontos que o Governo já tinha adotado para fazer face à escalada do preço dos combustíveis, nomeadamente a redução do ISP.

“Caso a guerra continue e a disrupção na cadeia dos combustíveis se mantenha, é normal que o aumento do preço dos combustíveis venha a alastrar-se. Se isso acontecer, as medidas que nós já estamos a adotar podem não ser suficientes. Se isso acontecer, temos de desenhar medidas que não ficam no bolso dos produtores, mas que chegam também sobre a forma de custos evitados aos consumidores”, acrescentou.

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