José Carlos Vieira de Andrade, professor catedrático de Direito da Universidade de Coimbra e um dos nomes que deveria ser indicado pelo PSD para o cargo de juiz de Tribunal Constitucional, garante não ter recebido qualquer contacto direto ou indireto para o efeito. Vieira de Andrade diz-se mesmo “absolutamente surpreendido” por se ter visto envolvido neste processo.
Numa curta declaração por escrito enviada ao Observador, o professor catedrático assegura isso mesmo. “Fui absolutamente surpreendido pela notícia sobre a minha indicação para o Tribunal Constitucional, dado que ninguém me contactou direta ou indiretamente sobre o assunto.”
Vieira de Andrade refere-se assim à notícia do Expresso, que, na sua edição semanal, escreveu que Vieira de Andrade, Rui Medeiros e Maria Gabriela Cunha Rodrigues se deverão juntar a Luís Brites Lameiras como candidatos às quatro vagas que estão ou ficarão por preencher no Tribunal Constitucional.
Neste cenário, os dois primeiros seriam indicados pelo PSD, Maria Gabriela Cunha Rodrigues seria indicada pelo PS e Luís Lameiras, como André Ventura já tinha anunciado, será a escolha do Chega.
O Observador apurou que, de facto, estes nomes foram discutidos entre PS e PSD. Mas o processo não está completamente fechado. A notícia do Expresso acabou por surgir ainda antes de a decisão estar tomada e de os contactos com os candidatos terem sido feitos, o que pode prejudicar a tomada de decisão.
Além disso, José João Abrantes, ainda presidente do Tribunal Constitucional, ainda não comunicou formalmente a sua saída do Palácio Ratton, pelo que, tecnicamente, só existem três vagas por preencher. Sem a saída de Abrantes, o acordo tripartido fica em risco: o PSD não abdicará de levar a votos os quatro candidatos a juízes do Constitucional. Tal como ficou acordado, a votação deverá a acontecer ainda no mês de maio.
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