Mark David Chapman, responsável pelo assassinato de John Lennon, poderá vir a ser libertado da prisão caso sejam aprovadas em Albany, no estado de Nova Iorque, duas propostas de lei de liberdade condicional, avança o New York Post. David Berkowitz, assassino em série conhecido como “Son of Sam” (Filho de Sam, em português), está também entre os reclusos que poderão beneficiar da legislação proposta.

Segundo o jornal nova-iorquino, a eventual aprovação do projeto de lei “Elder Parole” (Liberdade Condicional para Idosos, em português) permitiria que condenados por crimes violentos contornassem as atuais penas mínimas, independentemente da gravidade dos crimes, passando a ter direito a audiências de liberdade condicional após completarem 55 anos de idade e 15 anos de cumprimento da pena.

Uma segunda proposta, o projeto de lei “Fair and Timely Parole” (Liberdade Condicional Justa e Oportuna, em português) determinaria que a comissão estadual de liberdade condicional concedesse a libertação aos reclusos, exceto nos casos em que fosse considerado que representam um perigo “atual” para a sociedade.

A senadora Cordell Cleare (democrata por Manhattan), de Harlem, e a deputada estadual Maritza Davila (democrata pelo Brooklyn) são as principais patrocinadoras do projeto de lei relativo aos idosos, revela o New York Post. De acordo com o projeto, os reclusos libertados ficariam em regime de liberdade condicional supervisionada, como se tivessem cumprido integralmente a pena. Caso a liberdade condicional seja negada, os requerentes deverão ser informados dos fatores e motivos da decisão, e terão direito a uma nova avaliação automática ao fim de dois anos, na qual as famílias das vítimas voltariam a ser chamadas perante a comissão de liberdade condicional para se oporem à eventual libertação dos responsáveis pelos crimes.

Já no caso do projeto de lei “Fair and Timely Parole”, que facilita a libertação dos reclusos desde que tenham um comportamento exemplar, os principais patrocinadores são a senadora estadual Julia Salazar (democrata por Brooklyn) e o deputado estadual David Weprin (democrata por Queens).

“As provas são claras de que obrigar os idosos completamente reabilitados a passar os seus últimos anos na prisão custa uma fortuna e não traz qualquer benefício para a segurança pública”, disse Olivia Murphy, sobrevivente de crime violento e pertencente à organização Release Aging People in Prison (Libertar Idosos na Prisão), citada pelo jornal nova-iorquino. “Têm as taxas de reincidência mais baixas após a libertação e os custos de encarceramento mais elevados”.

Murphy defende ambos os projetos de lei, argumentando que os reclusos “que assumiram a responsabilidade pelos seus crimes e se esforçaram para transformar o seu pensamento e comportamento” devem ter direito à libertação.

Ainda não é claro se Kathy Hochul, governadora do estado de Nova Iorque, sancionaria os projetos de lei caso fossem aprovados. A governadora limitou-se a afirmar que está “empenhada em garantir a segurança dos nova-iorquinos” e que analisará qualquer proposta aprovada pelas duas câmaras legislativas.

“A maioria dos reclusos do Estado que são libertados volta a cometer crimes”, alerta investigador

“Pense em algumas das pessoas mais hediondas e notórias que estão hoje na prisão… serão certamente libertadas nos próximos dois anos se estes projetos de lei forem sancionados”, disse uma fonte policial ao New York Post.

Entre os reclusos que poderão beneficiar de uma eventual aprovação dos projetos de lei está Mark David Chapman, com 70 anos, responsável pelo assassinato de John Lennon, a 8 de dezembro de 1980, em Nova Iorque. Segundo o The Telegraph, o autor de um dos crimes mais marcantes do mundo da música tornou-se elegível para liberdade condicional pela primeira vez em 2000, após 20 anos de prisão, tendo visto os seus pedidos recusados 14 vezes desde então.

Yoko Ono, viúva de Lennon, terá enviado uma carta à comissão de liberdade condicional a solicitar que Chapman permanecesse atrás das grades e cumprisse o resto da sua pena de prisão perpétua, estando a próxima audiência do caso agendada para fevereiro do próximo ano, relata o jornal britânico.

Também David Berkowitz, conhecido como “Son of Sam”, com 72 anos, poderá ser libertado. Berkowitz protagonizou uma série de tiroteios e um esfaqueamento em Nova Iorque entre 1975 e 1977, matando seis pessoas e ferindo outras onze. Durante esse período, enviou várias cartas às autoridades em que ameaçava continuar a cometer crimes, desencadeando uma das maiores caças ao homem da história da cidade.

Raphael Mangual, investigador do Manhattan Institute for Policy Research, acredita que ambos os projetos de lei estão a ganhar popularidade entre as autoridades estaduais e que podem ser aprovados ainda este ano.

“Penso que é um risco real, especialmente tendo em conta a recente queda da criminalidade na cidade de Nova Iorque”, afirmou ao New York Post. “Penso que isto pode ter levado a um ambiente em que as pessoas estão mais tolerantes do que há cinco anos em relação a este tipo de experiências. Não deveria importar o quão bem alguém se comporta na prisão. A pessoa deveria ter-se comportado bem antes de lá chegar”.

O investigador do Manhattan Institute for Policy Research considera que, embora alguns defensores da lei defendam com grande convicção que a probabilidade de reincidência baixa drasticamente com a idade, essa diminuição não se verificaria na prática. “A maioria dos reclusos do Estado que são libertados volta a cometer crimes”.

Os projetos de lei desencadearam uma forte onda de indignação, envolvendo familiares de vítimas, alguns dos quais receiam que a legislação possa abrir caminho à libertação dos responsáveis pelos homicídios. “Vão ter sangue nas mãos”, afirmou Michael Pravia ao jornal nova-iorquino, acrescentando que o seu irmão foi “brutalmente torturado até à morte” em 2008 e que o seu assassino poderá ser elegível para liberdade condicional ao abrigo das alterações propostas, caso mantenha bom comportamento na prisão.

“A aprovação de qualquer um destes projetos de lei seria um golpe cruel e desprezível para as famílias dos nossos heróis caídos”, disse Patrick Hendry, presidente de uma associação de polícias. “Não há idade nem fórmula que possa absolver os assassinos de polícias dos seus crimes hediondos ou dar-lhes o direito de se reintegrarem na sociedade”.