O ministro da Economia reconheceu que “há ainda muito a fazer na atribuição dos apoios até 10 mil euros” para a reconstrução de casas que ficaram destruídas depois do comboio de tempestades que assolou o país em janeiro e fevereiro. Esta sexta-feira no parlamento, Manuel Castro Almeida admitiu que há atrasos, “apesar de 13 municípios já terem concluído todos os processos e 10 municípios terem ultrapassado os 90%”. Nestes casos, os apoios foram pagos ou indeferidos.
Segundo Castro Almeida, os processos de indemnização estão a decorrer “de formas diferenciadas”. Há municípios que estão “muitíssimo mais lentos e alguns não avaliaram nenhuma casa”.
“Há casos notáveis de municípios que estão a fazer milhares de processos já resolvidos. Também tenho de dizer que há outros municípios que estão muitíssimo mais lentos e alguns ainda não avaliaram nenhuma casa”, sublinhou.
Face à “grande disparidade”, o ministro deixou um apelo, para que os municípios “mais lentos se aproximem do ritmo dos mais rápidos, alguns dos quais já terminaram o processo”.
O ministro também foi questionado sobre a demora nos pagamentos pelas seguradoras. Aqui, Castro Almeida disse que pretende ter “ter uma conversa com as seguradoras” para apelar a que estas façam “adiantamentos por conta dos valores que vierem a ser apurados”.
“Não estamos atrasados na execução do PRR”. Sem imprevistos “não deixaremos qualquer euro por investir”
No mesmo debate no parlamento, a execução do PRR foi um dos temas em que os deputados mais insistiram. Castro Almeida garantiu que a execução do PRR não está atrasada e que será todo executado dentro do prazo.
“O PRR de Portugal está entre os mais avançados da União Europeia: fomos o 2.º país da Europa a apresentar o 9.º pedido de pagamento. E fizemo-lo antes do prazo”, adiantou.
“Não estamos atrasados na execução do PRR. Antes pelo contrário. E se não ocorrer nada de anormal ou imprevisto, não deixaremos qualquer euro de subvenções por investir”.
Castro Almeida lembrou que em abril de 2024 o PRR estava atrasado, a execução física e financeira era de 7%. “O restante eram adiantamentos. Face a esse atraso, o Governo teve de tomar várias decisões e foi necessário reprogramar o PRR para que o país não perdesse fundos europeus”.
Nesse sentido foram retirados projetos “que não eram exequíveis no prazo. Garantimos que nenhum investimento público ficava sem financiamento”.
Segundo o ministro, só falta apresentar 10º pedido de pagamento, “o maior de todos, o mais complexo. Se não houver uma intempérie especial ou uma guerra nova iremos cumprir a totalidade do PRR”.
Castro Almeida explicou que sem reprogramações, o PRR “não seria cumprido, a programação inicial não estava corretamente feita, foi excessivamente otimista, previa que iam estar concluídas obras que nem sequer começaram”.
