O plenário nacional dos trabalhadores dos registos convocado para esta sexta-feira paralisou serviços a 100% nos Açores e provocou “perturbações significativas” pelo país, segundo o sindicato, que acusa o Governo de tentar condicionar os trabalhadores antes da greve.

Sindicato dos Registos e Notariado avança com greve entre 08 e 13 de junho

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) acusou o Governo de usar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) “como instrumento político para tentar travar a mobilização dos trabalhadores, recorrendo a uma comunicação divulgada em momento estratégico e sem diálogo com os profissionais que representa”.

O STRN criticou o “flash informativo” divulgado na quarta-feira através do IRN, nas vésperas do plenário de trabalhadores desta sexta-feira, relativo a um acordo celebrado há quatro meses com sindicatos que não o STRN, que “não foi, não é e não será subscrito” por este sindicato, que considerou o ato “uma tentativa de interferir na mobilização e de mascarar a falta de soluções para os problemas estruturais do setor”.

“O STRN recorda que o IRN não tem competência negocial, não representa os trabalhadores nem a tutela e não participa na definição de carreiras ou tabelas remuneratórias”, criticou o sindicato. Segundo o STRN, permanecem sem resposta problemas como “o défice de pessoal, com mais de 3.000 trabalhadores em falta, a degradação do serviço público, marcada por enormes atrasos e (balcões) Conservatórias encerradas, a violação da privacidade dos cidadãos devido ao incumprimento do RGPD e as assimetrias salariais”, entre outros.

Para o sindicato, a divulgação do documento no momento em que foi feita “confirma a preocupação do Governo com a força da mobilização dos trabalhadores” e afirma que a greve agendada para entre 8 e 13 de junho “será a resposta firme dos trabalhadores à ausência de soluções estruturais e à tentativa de desmobilização”.

Segundo dados sindicais, o plenário desta sexta-feira — que decorre desde as 08h00 e até às 20:00, contou com mais de três mil inscrições e pretendeu ser um momento para “esclarecimento das dúvidas dos trabalhadores” e de “preparação das formas de luta que poderão ser adotadas nos próximos dias” — fechou serviços a 100% nos Açores e provocou uma paralisação quase total na Madeira.

No continente, as regiões de Lisboa e Porto foram as mais afetadas, com vários serviços encerrados. Na grande Lisboa, encerraram as conservatórias da Amadora e tiveram “forte limitação no funcionamento” a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a Conservatória dos Registos Centrais, a Loja do Cidadão do Saldanha e a Conservatória do Registo Civil e Predial do Cadaval, na região do Oeste.

“No Porto, encontram-se encerradas a Conservatória do Registo Civil e Predial do Porto, o Arquivo Central do Porto e a Conservatória do Registo Comercial do Porto, verificando-se também condicionamentos no Registo Central. Em Vila Nova de Gaia, as conservatórias do Comercial, Predial, Automóvel e Civil funcionam apenas para atos urgentes”, segundo um comunicado do STRN, que dá conta de mais encerramentos e limitações nos concelhos da região norte.

“Apesar dos constrangimentos, o STRN assegura que estão a ser cumpridos os serviços mínimos, nomeadamente a emissão urgente de Cartão de Cidadão, passaportes, cartões provisórios e a realização de casamentos previamente agendados”, acrescentou o sindicato.

No pré-aviso da greve agendada para a próxima semana, já entregue ao Governo, o STRN faz 11 reivindicações, que incluem “um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta” e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais. A crise de recursos humanos é, para o STRN, grave, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta — o equivalente a 38% e 55%, respetivamente, do efetivo necessário.