O Governo abre esta quarta-feira a consulta pública do Mapa Verde, que identifica as áreas do território mais propícias à instalação de projetos de energia renovável, com o objetivo de acelerar os processos de licenciamento.
A definição das designadas zonas de aceleração das energias renováveis (ZAER) resultou do trabalho feito por uma equipa independente coordenada por Maria do Rosário Partidário — que liderou a comissão técnica para o novo aeroporto de Lisboa —, com base em critérios de sensibilidade ambiental, potencial energético, ordenamento do território e proximidade às redes elétricas, explicou o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado.
A intenção é ter um mapa com zonas preferenciais de localização, locais em que o licenciamento de projetos de energias renováveis é simplificado, dando mais previsibilidade aos investidores e maior articulação com as autarquias e comunidades locais.
“O Mapa Verde constitui um instrumento essencial para acelerar a transição energética em Portugal. Garante regras mais simples, maior previsibilidade e reforço da participação das comunidades locais, com equilíbrio entre energia, ambiente e território”, destaca a ministra Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
A consulta pública decorre na plataforma participa.pt e abre participação a cidadãos, municípios, entidades ambientais e promotores.
