Maria do Rosário Palma Ramalho não revela o que se vai passar esta quarta-feira na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), naquele que vai ser o reencontro da ministra com as centrais sindicais e as confederações patronais depois do chumbo do pacote laboral. Mas garante que será o “momento de devolver a palavra aos parceiros” sobre a reforma laboral, que, insiste, considera ser “inevitável”.

“Nunca desvelo os conteúdos das reuniões da CPCS antes das mesmas. A reforma da nossa legislação laboral é algo de inevitável, porque ela está atrasada e não nos permite adaptar-nos às novas tecnologias e à Inteligência Artificial (IA), a quadros económicos recessivos, como podem vir a surgir, que não é o caso deste momento”, respondeu aos jornalistas no Ministério do Trabalho, à margem da apresentação do novo relatório sobre a evolução da negociação coletiva em Portugal.

“Seja este Governo, seja um próximo governo, seja desta forma, seja de uma forma ligeiramente alterada, terá que se ir lá. Foi esse o sentido das minhas palavras no congresso do PSD, e é aquilo que o Governo entende”, reforçou ainda, notando que a reforma laboral “estava prevista no próprio acordo de valorização salarial e crescimento económico”.

“Fazia parte do fantástico capítulo V daquele acordo e amanhã também será o momento de devolver a palavra aos parceiros sobre esse ponto, como sobre os outros pontos do capítulo V, para ouvir a opinião deles sobre essa matéria”, rematou.

Relatório de sustentabilidade da Segurança Social entregue à ministra é “versão pré-final”. Palma Ramalho ainda não vai levá-lo aos parceiros sociais

Já sobre o relatório final do grupo de trabalho liderado pelo economista Jorge Bravo sobre a sustentabilidade da Segurança Social, a governante afirmou que este lhe foi apresentado na sexta-feira passada, “numa sessão interna no ministério pelos próprios autores”. Mas ressalvou que essa é uma “versão pré-final” do documento.

“É um texto muito volumoso, mas ainda está para retoques finais e assim sendo não está em condições de ser apresentado amanhã aos parceiros na reunião da CPCS”, admitiu. “Assim que tivermos a versão final, então aí enviaremos aos parceiros e publicitaremos”, afirmou, sem se comprometer com um prazo final, nem sequer confirmando que vai ser apresentado antes da pausa de verão da Assembleia da República.

Já questionada sobre uma potencial revisão do acordo tripartido a propósito do aumento do salário mínimo nacional, a ministra diz que o acordo “é claro quanto às metas” e que “só em sede de concertação social é que se poderá meter alguma coisa diferente do que lá está”. “Não posso antecipar”, refere sobre essa possível mexida.

Em entrevista ao Observador, Palma Ramalho não excluiu uma subida do salário mínimo em 2027 superior ao aumento previsto para os 970 euros. “É matéria de negociação com os parceiros”, garantiu. É com eles que vai estar reunida esta quarta-feira, na sede da CPCS.