Um grupo de 75 líderes religiosos, laureados com o Prémio Nobel, artistas, atletas e defensores dos direitos humanos publicou esta terça-feira uma declaração de solidariedade, assinalando os 75 anos da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados.
“A Promessa”, como foi denominada, reúne figuras como os atores e cineastas Cate Blanchett, Angelina Jolie e Ben Stiller, a campeã olímpica e presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Kirsty Coventry, os laureados com o Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Nadia Murad, Denis Mukwege e Ellen Johnson Sirleaf ou a arcebispa de Cantuária, Sarah Mullaly.
Convocada pelo alto-comissário da ONU para os Refugiados, Barham Salih, a iniciativa visa construir uma coligação global de apoio à proteção dos refugiados, que deverá funcionar até ao Fórum Global sobre Refugiados, em 2027, altura em que deverá ser apresentada a estratégia global para os refugiados da próxima década.
Como afirma o ACNUR, os signatários de “A Promessa” reafirmam os princípios da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, criada em 1951, e o compromisso de proteger e possibilitar a reconstrução da vida das pessoas que fogem de conflitos, violência ou perseguições.
“A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados salvou milhões de vidas ao longo das décadas. Está no cerne da nossa humanidade partilhada”, afirmou Barham Salih.
“Há 75 anos, o mundo fez uma promessa de proteger as pessoas forçadas a fugir. A nossa responsabilidade agora é manter essa promessa viva, para todas as gerações futuras”, acrescentou.
Mais de 41 milhões de refugiados continuam deslocados à força em todo o mundo.
À medida que antigos conflitos persistem e novos eclodem, “os países de acolhimento carregam uma imensa responsabilidade”, enquanto os sistemas de asilo em muitos locais estão sobrecarregados e com poucos recursos, lembra o ACNUR.
Por isso, os signatários desta declaração pedem um mundo onde “todos possam procurar segurança, onde os refugiados sejam incluídos nas comunidades e as soluções para a deslocação comecem desde as fases iniciais de cada crise”, envolvendo todos os setores da sociedade.
Forjada após a II Guerra Mundial, a Convenção dos Refugiados de 1951 consagrou a promessa de que cada pessoa, independentemente de quem seja ou de onde venha, tem o direito de procurar e usufruir de segurança contra a perseguição.
Inicialmente restrita à Europa, foi complementada, em 1967, com um protocolo que alargou o seu âmbito a todo o mundo.
Atualmente continua a ser a base da proteção dos refugiados, definindo quem integra este conceito, delineando os direitos e a ajuda a que têm direito e estabelecendo normas internacionais para a sua proteção.
Apesar disso, a sua premissa está ameaçada pelo colapso do financiamento humanitário e por uma onda crescente de governos que rejeitam as pessoas que procuram proteção, como alertou o Comité Internacional de Resgate (IRC, na sigla em inglês), uma das maiores organizações não governamentais de ajuda humanitária do mundo.
Atualmente, 149 países são signatários de pelo menos um dos dois documentos, incluindo Portugal, que assinou a convenção restrita aos europeus em 1960, tendo, em 1976, passado a integrar plenamente o sistema humanitário internacional.
A agência da ONU para os refugiados dá conta da existência de quase 118 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas à força em todo o mundo, número que representa um decréscimo face ao ano anterior, mas que ainda é “dramaticamente elevado”.
