Mais de 30 pessoas, maioritariamente mulheres, concentraram-se este sábado no Porto para defender crianças vítimas de abusos e maus-tratos de pais ou mães e, ainda assim, obrigadas pelas instituições a estar com os progenitores.
Frente ao Tribunal de Família e Menores do Porto, os manifestantes, vestidos com uma capa vermelha e uma máscara branca com uma cruz vermelha na boca, erguiam cartazes onde se lia: “Denunciar não é alienar”, “Abuso não é direito parental” ou “Por uma justiça que dê valor à voz da criança e a proteja em vez de a entregar aos predadores”.
Em declarações à Lusa, a promotora da iniciativa no Porto, que também decorreu em Lisboa e Faro, Raquel Santos contou que o objetivo é denunciar a violação dos direitos das crianças por parte de várias instituições, designadamente dos tribunais de família e menores. “Nós estamos aqui para defender as crianças que são vítimas de abusos, de maus-tratos físicos e psicológicos e de violações e que não estão a ser protegidas pelo sistema”, apontou.
Raquel Santos contou que existem muitas decisões judiciais que obrigam crianças vítimas desses crimes a estarem com os progenitores que foram os seus agressores.
Muitas dessas crianças são obrigadas, pelos tribunais de família e menores, a encontrarem-se com os agressores para manter o vínculo nos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), locais sem a presença de qualquer agente policial ou segurança, mas de assistentes sociais apenas, explicou. Por isso, uma das reivindicações é uma maior fiscalização desses locais de visitas, sublinhou.
“Se o agressor ou agressora não comparecer à visita não acontece nada, mas se a mãe ou pai que tem a guarda da criança não a levar é logo acusada de alienação parental”, assinalou.
A juntar a isto, Raquel Santos defendeu ainda que as gravações de áudio e vídeo dos maus-tratos às crianças sejam admissíveis como prova em tribunal e que as sessões nos tribunais de família e menores sejam todas gravadas.
Raquel Santos disse que o Tribunal de Família e Menores do Porto decidiu que um pai, que colocou a filha de meses em risco, motivo pelo qual a criança está sinalizada, a pode ver quando quiser. “Isto é absolutamente impensável, é incompreensível”, afirmou.
Ana Pinheiro, de 25 anos, juntou-se à concentração porque foi vítima de abusos por parte da mãe e, apesar disso e de não o querer, foi obrigada pelo tribunal a estar com a progenitora. “Estou aqui hoje para que mais nenhuma criança sofra às mãos de ninguém porque a justiça não olha para as crianças, mas sim para os agressores”, considerou.
Outra das presentes, que não se quis identificar por medo, contou ser vítima de violência doméstica e que, em audiência de regulação de responsabilidades parentais e quando descrevia os abusos físicos e psicológicos de que o filho também era vítima, ouviu, por parte da juíza, que isso não interessava. “Tentei sensibilizar a juíza e a procuradora para o sofrimento que tudo isto implica e para o cuidado que se tem que ter na atribuição da imposição de convívios forçados a uma criança que se sente atemorizada pelo progenitor e a resposta que eu ouvi e que me vai ficar gravada para todo o sempre é ‘isso aqui não interessa nada'”, relatou.
Também outra manifestante, que por receio também não se quis identificar, descreveu que o tribunal obrigou uma mãe a deixar o filho ver o progenitor que o agrediu sexualmente.
