A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, avisa que a missão do executivo de que faz parte “não é governar para agradar às corporações, alimentar agendas, ou defender ambições recalcadas”, garantindo que os impostos pagos pelos portugueses serão bem utilizados.
Num artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Jornal de Notícias, a ministra da Saúde sublinha que “reformar exige coragem aos atores políticos, tempo de concretização, perseverança e capacidade de gerir os descontentamentos” — uma mensagem que surge num contexto em que se reacendeu a contestação dos médicos prestadores de serviço, que ameaçam com uma paralisação “massiva” caso o Governo reduza o valor/hora a pagar a estes profissionais.
Ana Paula Martins admite que a alteração da lei dos tarefeiros “gerou e ainda gerará contestação”, mas defende que o “SNS não tem de manter regimes especiais a pessoas ou empresas”. A governante adianta que “as soluções vão ser gradualmente adotadas até final do ano”, sendo que “vão ter em conta, exclusivamente, o benefício dos cidadãos”.
Avisando que a “reforma do Ministério da Saúde não vai agradar a muitos”, Ana Paula Martins aproveitou para defender o trabalho feito até ao momento pelo Governo. “É importante deixar dito que os males do SNS não ocorreram nos dois anos e meio em que estou ministra da Saúde“, vinca, acrescentando que os cuidados de saúde primários têm agora mais profissionais, há mais 208 mil utentes com médico de família e cresceu o número de consultas domiciliárias em várias áreas e de consultas hospitalares.
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Ministra promete dar resposta a doentes oncológicos que esperam fora do tempo máximo
Ainda assim, a ministra reconhece que é necessário dar resposta aos utentes com suspeita de doença oncológica que aguardam por consulta para lá do tempo clinicamente recomendado. “Até ao mês de junho de 2026 já tinham sido realizadas cerca de dois milhões de primeiras consultas hospitalares. A lista de espera para consultas era de mais de um milhão e 200 mil pedidos, dos quais 0,6% correspondiam a casos de suspeita ou confirmação oncológica. Estes 0,6% não podem acontecer e têm de ser resolvidos dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG). É isso que nos comprometemos a fazer”, escreve a titular da pasta da Saúde.
Quanto às cirurgias — que tiveram uma quebra de quase 5% no primeiro semestre de 2026 em relação ao primeiro semestre do ano passado —, a ministra da Saúde justifica a evolução negativa com a quebra na produção adicional. “Na área cirúrgica registou-se uma quebra nos atos realizados pelo SNS devido à diminuição da atividade adicional (-11,4%) ainda que atenuada por um aumento da produção base”, realça, explicando que as irregularidades detetadas, na sequência da polémica com o dermatologista Miguel Alpalhão, obrigaram a uma mudança das regras.
“Quando as inspeções feitas pela Inspeção Geral das Atividades na Saúde descobriram irregularidades — recordam-se dos conhecidos casos da ULS de Santa Maria e ULS de Braga —, a Direção Executiva e os gestores hospitalares adotaram regras para que os incentivos financeiros fossem distribuídos pelas situações mais urgentes, mais complexas e que não podem esperar”, diz a ministra da Saúde, criticando o sistema anterior, que, vinca, “permitia abusos e prejudicava doentes, pois não privilegiava os doentes mais urgentes e complexos”. “A verdade do que se passou, os tribunais dirão qual é“, afirma.
Também a lista de espera para cirurgia se avolumou, sendo que Ana Paula Martins explica que “quase 30% das listas de espera são para cirurgia plástica, dermatologia e oftalmologia”.
No que diz respeito a outra área sensível, a das urgências, a ministra da Saúde sublinha que os tempos de espera melhoraram até junho, tendo depois havido um ligeiro agravamento.
A ministra da Saúde sugere ainda que poderá não ser mantida a reforma das ULS, feita pelo anterior governo do Partido Socialista. “A opinião da OMS [Organização Mundial da Saúde] sobre a avaliação da Reforma das ULS sai em breve e o Governo a que pertenço respeitá-la-á, colocando sempre o cidadão em primeiro lugar”, escreve.