Os vereadores do PSD na Câmara de Leiria alertaram esta segunda-feira para os impactos negativos do sistema de depósito de embalagens Volta, com o reembolso de 10 cêntimos por embalagem, na higiene urbana e nas dificuldades operacionais.
Na reunião do executivo municipal, o vereador social-democrata Nuno Serrano afirmou que têm recebido fotografias de situações, principalmente no centro de Leiria, com “contentores e ecopontos revirados e embalagens espalhadas, pessoas a remexer contentores em busca de garrafas e latas”, e queixas de “moradores e comerciantes sobre sujidade e incómodo”.
Reconhecendo tratar-se de uma questão ambiental e uma questão de higiene pública, Nuno Serrano salientou que o sistema “vem também revelar pessoas em situação de vulnerabilidade que recorrem à recolha de embalagens como fonte de rendimento”.
“Sabemos que o Volta é uma obrigação europeia e um sistema importante para um flagelo ambiental, que são os resíduos plásticos”, declarou, sustentando que o sistema tem desencadeado problemas em várias cidades da Europa, incluindo Lisboa.
Segundo Nuno Serrano, este “não é um problema do município [de Leiria], mas é um problema a que o município deve estar atento”, defendendo a necessidade de “identificar os pontos críticos no concelho” e o reforço da “limpeza nesses locais”, que devem ser monitorizados.
Por outro lado, o social-democrata apontou ser necessário “garantir respostas sociais, em articulação com a Segurança Social” e instituições particulares de solidariedade social.
“O sistema Volta é bom, não estamos contra o sistema, é uma obrigação europeia” e, embora haja problemas em Leiria, estes “não são tão graves como noutras cidades”, adiantou.
Afirmando tratar-se de uma “chamada de atenção”, Nuno Serrano reiterou a necessidade de identificar e monitorizar os pontos críticos, e “dar respostas sociais às pessoas” que, devido à sua vulnerabilidade, “utilizam este como meio de subsistência”.
Na resposta, o vereador com o pelouro do Ambiente, Luís Lopes (PS), referiu que o sistema é uma medida implementada pelo Governo, sendo que os seus pressupostos não estão errados, pois é “mais um incentivo” à valorização e reciclagem de resíduos.
“A dificuldade que estamos todos a atravessar, principalmente os espaços urbanos, tem a ver, efetivamente, com as pessoas que procuram a contentorização para a retirada de embalagens e depois a devolução no sistema Volta e com isso terem algum proveito económico”, afirmou Luís Lopes.
Luís Lopes acrescentou que a autarquia está a identificar “os sítios sob mais pressão”, referindo ser também uma questão de segurança, pois as pessoas podem cair para dentro de uma ilha ecológica.
“A contentorização de superfície é mais fácil de ser revista, mas os locais estão a ser acompanhados quer pela Divisão do Ambiente” e outras equipas que acompanham em matéria social, para perceber se estas pessoas já estão referenciadas e se é necessária intervenção municipal.
Luís Lopes esclareceu que a “preocupação tem a ver com a segurança das pessoas e com a gestão dos resíduos”, esclarecendo que a retirada dos resíduos, com a colocação na envolvente, é “praticamente uma situação diária” que a autarquia está a resolver, dado que “dentro do espaço urbano as varreduras são diárias e a recolha também”.
Na semana passada, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), pediu para o Governo (PSD/CDS-PP) cancelar o sistema Volta, considerando que gerou “um drama social sem precedentes”.
No dia seguinte, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, rejeitou cancelar o sistema, recusando que este seja responsável pelo “drama social” de pessoas a remexer no lixo para recolher garrafas.
“O drama social é independente do Volta. É um drama social que está relacionado com a pobreza, que está relacionado com os sem-abrigo e que vão buscar alguma forma de ter algum rendimento utilizando estas garrafas”, afirmou a governante.
