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O deputado e dirigente do PS Pedro Delgado Alves defendeu esta segunda-feira que a carga policial nas manifestações pela habitação justifica “o uso da palavra” pelo Presidente da República, considerando que os manifestantes “merecem um conforto” de António José Seguro.
Em declarações à agência Lusa a propósito do direito à manifestação, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS concordou ser desejável a intervenção quer do chefe do Estado quer do primeiro-ministro depois de, na madrugada de domingo, as manifestações de Lisboa e do Porto pela habitação terem terminado com uma carga policial.
“Quanto ao senhor Presidente da República, efetivamente é uma das circunstâncias em que eu acho que se justificava o uso da palavra. O uso da palavra presidencial tem muito peso”, defendeu, sublinhando a importância da ação do chefe de Estado na “preservação dos instrumentos fundamentais da democracia” como é o caso, entre outros, da liberdade de manifestação.
Para Pedro Delgado Alves, os manifestantes, “pessoas que querem continuar a poder exercer o seu direito de manifestação livremente”, merecem “um conforto da parte” de António José Seguro, já que é “o guardião da Constituição e será o guardião desta liberdade de manifestação”.
“É verdade que o Presidente da República convocou um Conselho de Estado para a próxima semana, mas eu penso que se foca nos problemas sociais que podem estar na origem das manifestações e da tensão que temos visto, mas há concretamente uma questão sobre a qual acho que vários camaradas meus e várias pessoas já o têm dito, era importante uma palavra do Presidente da República nisto que é uma peça muito importante da saúde da democracia”, sustentou.
No domingo, precisamente numa manifestação pela habitação no Rossio, em Lisboa, a eurodeputada do PS Ana Catarina Mendes foi questionada pelos jornalistas se Seguro já deveria ter vindo falar sobre esta carga policial.
“Eu estou habituada a ter a voz do Presidente da República Mário Soares ou do Presidente da República Jorge Sampaio que, em momentos desta natureza e de carga policial, intervieram a pedir que haja respeito escrupuloso pelo Estado de direito. É isso que eu espero de um Presidente da República”, pediu.
Quanto ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, Pedro Delgado Alves apontou que este tem “especial responsabilidade nas orientações que são emitidas aos restantes membros do Governo”.
“Era muito importante saber que leitura faz o primeiro-ministro do que sucedeu, porque, se quisermos, é na sua dependência que estes factos acontecem, direta ou indiretamente“, enfatizou, considerando que é preciso “pedir contas” ao chefe do executivo.
A PSP dispersou na madrugada de domingo, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e as tendas fossem retiradas.
Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação.
Segundo a PSP, registaram-se, no total, 33 feridos e 33 detidos por desobediência. Em comunicado, as organizações das acampadas referiam dezenas de feridos.
