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A Cimeira Ibero-Americana que esta quinta-feira terminou em Madrid adotou a criação de uma rede ibero-americana de redução do risco de desastres e proteção civil, uma proposta originalmente feita por Portugal na comunidade de 22 países.
Esta é uma das conclusões da 30.ª Cimeira Ibero-Americana, que consta da Declaração de Madrid, subscrita pelos chefes de Estado e de Governo.
“Adotamos a criação da Rede Ibero-Americana de Redução do Risco de Desastres e Proteção Civil, com o objetivo de fortalecer as nossas capacidades de prevenção, mitigação, antecipação e resposta aos desastres, que impulsionará, entre outros, um Sistema de Alerta Precoce Multi-Ameaças e um Mecanismo Regional de Cooperação para a Resposta a Emergências e Desastres, com o apoio de um fundo fiduciário”, lê-se na declaração.
Na última Cimeira Ibero-Americana, que se realizou em 2024, no Equador, não foi alcançada uma declaração, tendo o encontro decorrido com um recorde de ausências, apenas com os chefes de Estado de Portugal, de Espanha e do Equador, e o chefe do Governo de Andorra.
Em Madrid estiveram representados por chefes de Estado e Governo, além de Portugal e Espanha: Andorra, Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Honduras e República Dominicana, sendo que os presidentes do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva) e do México (Claudia Sheinbaum), os dois maiores Estados-membros em termos de população, estiveram ausentes.
Na declaração de Madrid, os 22 Estados-membros reafirmam o compromisso com a comunidade ibero-americana, que dizem ser um “fórum privilegiado de diálogo, concertação política e cooperação”, assim como com “o multilateralismo e com uma ordem internacional baseada no pleno respeito pela soberania dos Estados, o direito internacional, os propósitos e os princípios da Carta das Nações Unidas”.
Tal como tinha sido anunciado, foi adotada a Aliança Ibero-Americana de Inteligência Artificial, a Carta Ibero-Americana de Mobilidade Académica, a Carta Ibero-Americana de Cuidados e Apoios e a nova Estratégia de Cooperação Ibero-Americana.
Porém, nem todos os países subscreveram integralmente os 20 pontos da declaração, com Argentina, Colômbia, Costa Rica e Paraguai a dissociarem-se do parágrafo 4, que rejeita “a coerção e a aplicação de medidas contrárias ao Direito Internacional e à Carta das Nações Unidas que obstaculizem a capacidade dos Estados para fazer frente às suas necessidades e prioridades em matéria de desenvolvimento”.
Argentina e Paraguai demarcaram-se também do parágrafo 10, que adota a criação da Aliança Ibero-Americana de Inteligência Artificial.
A Argentina não subscreveu ainda os parágrafos 11 e 12, que adotam a Carta Ibero-Americana de Mobilidade Académica e a Carta Ibero-Americana de Cuidados e Apoios.
Por outro lado, tanto a Argentina como o Paraguai introduziram notas no final da declaração em que sublinham que interpretam o conceito de igualdade de género como referindo-se aos “sexos masculino e feminino” ou a “igualdade entre homem e mulher”.
Compõem a comunidade ibero-americana três países europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.
A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros foram anuais até 2014, quando passaram a ser de dois em dois anos.
