A ministra das Finanças anunciou esta quinta-feira que a economia deve crescer 1% este ano, menos 0,2 pontos percentuais que o previsto no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) apresentado no final de abril.
Maria Luís Albuquerque, que apresentava o novo cenário macro que vai incluído no segundo Orçamento Retificativo do ano, disse que a revisão em alta do orçamento inicial para o DEO – de 0,8% e 1,2% do PIB – não tinha sido incluído no orçamento e que, como tal, optou por apresentar esta nova previsão como uma revisão em alta.
O Governo alterou também de 15,4% para 14,2% a previsão para a taxa de desemprego no final deste ano.
Segundo a ministra das Finanças, para a melhoria da previsão face à previsão que era feita em outubro de 2013, há dez meses, contribui uma recuperação da confiança dos consumidores que se revela no aumento do consumo privado.
As melhorias acabam por ter consequência a nível do emprego, com a melhoria da projeção acima descrita, mas também nas receitas fiscais, que devem ser superiores em 0,7% do PIB ao previsto no Orçamento e da Segurança Social, de 0,3% do PIB.
A ministra das Finanças explicou ainda que para compensar os desvios nas contas públicas, especialmente do impacto dos chumbos do Tribunal Constitucional aos cortes salariais que estavam no orçamento inicial, a aplicação da condição de recursos às pensões de sobrevivência e das taxas sobre o subsídio por doença e de desemprego, que não serão necessárias medidas adicionais, para além das já aplicadas.
Assim, explica o Governo, a revisão em alta das receitas fiscais e o saldo maior que o esperado na Segurança Social vai compensar os desvios, mas também serão aplicadas mudanças nos tetos orçamentais. Esta revisão deve incluir, na prática, um maior aperto nos orçamentos dos serviços das administrações públicas para controlar despesa até ao final do ano.
Em sentido inverso, está o saldo das autarquias e dos hospitais EPE. Já se sabia e vai mesmo ser incluído nas contas do défice os 300 milhões de euros que o Governo teve de transferir para os hospitais EPE este ano.
Por outro lado, as autarquias terão um saldo pior que o esperado em 300 milhões de euros, segundo o Governo.
Dívida pública vai aumentar mais
Ainda não era este ano que se esperava que o rácio de dívida pública face ao PIB começasse a descer, mas também não que as revisões em alta prosseguissem. Mais uma vez, o Governo altera a previsão para a dívida e espera que cresça para os 130,9% do PIB. A previsão anterior era de 130,2% do PIB.
Esta previsão não inclui ainda a nova metodologia da nova base de contas, o SEC10, que vai entrar em vigor já no próximo mês e que se prevê que provoque um aumento da dívida pública, devido às várias reclassificações de entidades para dentro do perímetro das administrações públicas.
Entre as reclassificações já esperadas estão os hospitais EPE e a Parpública, por exemplo, mas haverá grandes mudanças no tratamento estatístico de muitas operações.
