O governo vai fazer “todos os possíveis para reintegrar as pessoas” que pertenciam aos quadros da Segurança Social e que foram colocadas na requalificação. A garantia foi dada em entrevista à Antena 1 e Diário Económico, pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. José António Vieira da Silva não dispõe de números rigorosos dos funcionários que estarão nesta situação, admite que sejam a 500 a 600, mas adianta que pretende reintregrá-los nos serviços do ministério.
“Faremos todos os possíveis para reintegrar as pessoas, porque achamos que o custo que trouxe para as pessoas, para as famílias e para os serviços, este tipo de operação, não foi compensado pelos eventuais ganhos que o Estado teve nesse processo”.
O ministro revela que o ministério que tutela já está a avaliar a situação de cada um destes trabalhadores para encontrar as soluções “legislativas, técnicas e operacionais para que esse dano, que foi infligido, a meu ver, de forma um pouco gratuita possa ser corrigido”, sublinhou. Para Vieira da Silva, a mobilidade é um regime mais adequado para gerir eventuais excedentários no Estado.
O compromisso de reintegrar estes colaboradores já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa durante o debate do programa do governo.
O Instituto da Segurança Social terá sido o organismo do Estado e enviar mais trabalhadores para o regime da requalificação. Dados de 2014 apontavam para mais de 600 funcionários considerados excedentários, alguns terão entretanto encontrado colocação em outra função do Estado.
Os trabalhadores neste regime têm um corte no rendimento, cerca de 40%, e podem ser dispensados ao fim de um ano nesta situação. Muitos dos trabalhadores da Segurança Social estavam atingir este limite temporal. A maioria dos funcionários pertence à categoria de assistentes operacionais, de acordo com o Jornal de Negócios.
Reforço “moderado” dos recursos da Segurança Social
Ainda nesta entrevista, Vieira da Silva revela que terá de haver um reforço dos recursos financeiros da Segurança Social no próximo ano, para financiar o aumento previsto das prestações não contributivas.
O programa do governo prevê a subida de prestações como abono de família, o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, para além da criação de um novo complemento salarial para vencimentos baixos. Tudo prestações financiadas pelo Orçamento de Estado. Vieira da Silva admite que estes aumentos podem até ultrapassar os montantes cortados a estas prestações pelo governo da coligação.
Salvaguarda contudo, que terá de ser um “reforço moderado”, porque “temos a consciência de que estamos numa situação difícil, não estamos numa situação orçamental folgada, nem os tempos apontam nesse sentido”.
