Surpresa do lado angolano. Silêncio do lado espanhol. O acordo pré-anunciado para o divórcio entre os dois maiores acionistas do BPI, o CaixaBank e Isabel dos Santos, acabou para já em desacordo. Mas o banco português está a ficar sem tempo para mais manobras negociais e recuos táticos. Se não for encontrada nas próximas duas semanas uma solução para os ativos angolanos do BPI, a instituição liderada por Fernando Ulrich terá de pagar uma multa diária superior a cem mil euros, por incumprimento de exigências do Banco Central Europeu em relação à exposição ao mercado angolano.

Para o presidente da Santoro, a empresa de Isabel dos Santos que detém quase 19% do BPI, é difícil compreender o que se passou”. Mário Leite Silva reagia, em declarações à Lusa, ao comunicado emitido quinta-feira à noite pelo banco catalão que anunciava a rutura das negociações.

“É difícil compreender o que se passou agora depois de ter havido entendimento entre as partes nos termos principais do acordo, nomeadamente nas questões financeiras“.

Do lado espanhol, a informação não oficial chega via El Pais, segundo o qual os responsáveis do CaixaBank nunca estiveram seguros dos resultados das negociações, ao contrário da confiança manifestada pelo lado angolano. Segundo o jornal espanhol, o acordo passava por uma oferta pública de aquisição (OPA) do banco catalão sobre o BPI, que nunca chegou a ser lançada porque o CaixaBank exigiu que fosse previamente aprovado o fim dos limites aos direitos de voto no banco português por parte de Isabel dos Santos. As ações do banco estiveram suspensas toda a terça-feira passada, por se esperar o anúncio do acordo que, segundo várias notícias, estaria já praticamente fechado.

Já o Jornal de Negócios adianta uma outra versão, a de que o banco catalão acabou por recuar na quinta-feira, depois de uma reunião na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por não querer cumprir, alegadamente, a legislação sobre as OPA (ofertas públicas de aquisição). Por estas regras, não só o CaixaBank teria de lançar uma OPA sobre o BPI, ao ultrapassar 50% do capital do banco após comprar a posição de Isabel dos Santos, como teria de oferecer a todos os acionistas um preço equivalente ao pago à empresária angolana.

A transação com Isabel dos Santos envolve a participação de 50,1% do BPI no Banco de Fomento Angola (BFA) e a instituição espanhola não concorda com a avaliação feita ao BFA.

Segundo assinala o El País, os responsáveis do banco catalão mostraram-se “extremamente prudentes, como bons conhecedores da estratégia de negociação da parte angolana” durante todo o período que durou as negociações. A cúpula do banco catalão, que controla 44% do BPI, mas só vota com 20%, terá dito “basta”, depois dos representantes do outro lado terem esticado mais a corda.

O lado angolano ainda mostra convicção de que será possível retomar as negociações. “Mesmo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá e o diálogo será imediatamente retomado”, sublinhou Mário Leite Silva, reafirmando uma disponibilidade logo após o banco catalão ter anunciado o rompimento, frustrando as expectativas de que acordo seria uma questão de tempo, sobretudo depois de noticiada uma conversa do primeiro-ministro António Costa com a filha do presidente angolano sobre o BPI.

O contacto teria envolvido também uma discussão sobre uma futura entrada de Isabel dos Santos no BCP, numa estratégia de travão à “espanholização” da banca portuguesa. A conversa nunca foi confirmada, mas gerou várias reações a nível político, entre ataques do PSD à interferência governamental em negócios privados, e o apoio do presidente Marcelo Rebelo de Sousa a intervenções políticas, desde que articuladas com o regulador e feitas em nome da estabilidade financeira. A discrição encaixa melhor na situação do BPI do que numa eventual investimento da empresária angolana no BCP, que teria sempre de passar no crivo do Banco Central Europeu.

O comunicado do CaixaBank não mostra a mesma abertura para retomar as conversas, apesar da intenção de continuar a “colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA [Banco Fomento Angola]”. Se o impasse acionista, que dura já há mais de um ano, continuar, a gestão do banco português terá de propor outra solução. A cisão do BFA pelos acionistas, proposta no ano passado, foi recusada por Isabel dos Santos.

O BPI tem até 10 de abril para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos. Uma vez que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, o BPI tem de ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, ou terá de fazer um importante aumento de capital.