A comissão parlamentar de inquérito à “desgraça” do BES, como o PSD lhe chamou, tomou posse esta quinta-feira num clima de tensão. Em plena guerra por causa da investigação aos contratos de reequipamento militar, em que a oposição acusa a maioria de “branqueamento da verdade” , os deputados deram início aos trabalhos com juras de tudo investigar.
Ricardo Salgado e os restantes membros da família Espírito Santo, que tinham funções no Grupo, vão ser ouvidos, bem como vários governantes. O PCP foi o primeiro partido a apresentar uma lista de personalidades que quer ouvir no âmbito da comissão, onde inclui oito membros da família Espírito Santo, a começar por Ricardo Salgado e António Ricciardi.
No final da reunião, o coordenador do PSD, Carlos Abreu Amorim, questionado pelos jornalistas sobre a necessidade de ouvir Salgado e outros membros da família, admitiu concordar com essas audições, embora o partido ainda não tenha feito a sua própria lista (o prazo é de 10 dias). “Estamos disponíveis para tudo aquilo que for importante. A porta não está aberta, está escancarada”, respondeu aos jornalistas.
Limitações com segredo de justiça
No entanto, o interrogatório aos membros da família pode vir a ser muito breve. Segundo explicou o presidente da comissão de inquérito, o social-democrata Fernando Negrão, a presidente da Assembleia da República já pediu à Procuradoria-Geral da República informação sobre que processos estão abertos sobre o caso BES. As pessoas que sejam testemunhas ou arguidas nesses processos podem vir a invocar o segredo de justiça, quando forem chamadas pelo Parlamento. São obrigadas a ir à Assembleia da República, mas podem nada ajudar a esclarecer. “Podemos embater nesse muro”, reconheceu ao Observador fonte da maioria, que vai assim centrar-se mais nas questões de supervisão e do fundo de resolução, que permitiu dividir o BES em banco bom e banco mau.
“A comissão de inquérito não faz investigação criminal. Não produz acusações ou sentenças”, declarou Negrão no início da reunião.
O PCP pretende ouvir 56 entidades, entre as quais a atual ministra das Finanças e os ex-ministros Vítor Gaspar e Teixeira dos Santos, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, Vítor Bento e a equipa que esteve dois meses à frente do Novo Banco, as entidades de supervisão, bem como Vitor Constâncio, vice-presidente do Banco Central Europeu, gestores da PT e o construtor civil José Guilherme, de quem Salgado terá recebido uma oferta de 14 milhões de euros.
O BE, por seu lado, quer chamar ainda os membros da troika, que esteve três anos em Portugal e que “andou a fiscalizar o orçamento das famílias e não viu o que se passava no BES”. Isto, para além de apurar como atuavam “os tentáculos” da rede do Grupo Espírito Santo.
