O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu esta quinta-feira que as casas na ilha da Culatra, ria Formosa, no Algarve, cujos proprietários comprovem que são primeira habitação não serão demolidas.

O ministro do Ambiente tinha afirmado que iam avançar as demolições de 81 habitações na ilha da Culatra, ria Formosa, no Algarve, a maioria das quais até ao final de outubro, tendo sido questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa do Conselho de Ministros sobre as críticas das associações de proprietários, que se mostraram surpreendidas com este anúncio e lamentaram a “falta de diálogo” do Governo.

“Apesar do levantamento ser muito atualizado admito, como é absolutamente normal, que possa haver mais alguns casos de primeira habitação. Por isso é que se mandou uma carta com um mês de antecedência e aquelas que, de facto, forem de primeira habitação poderão dizê-lo que assim são e se comprovadamente o forem não serão demolidas”, assegurou.

João Pedro Matos Fernandes tinha avançado ao Diário de Notícias, em declarações publicadas esta quinta-feira, que os 81 proprietários dessas construções foram notificados na quarta-feira, confirmando uma denúncia avançada pelo PCP, que quer ouvir o ministro no parlamento por causa desta questão.

O ministro garantiu ao jornal que nenhuma das 81 construções é primeira habitação e que todas, localizadas a menos de 40 metros da linha de água da ria, estão em perigo.

“Na sua quase totalidade” são “instalações muito pobres do ponto de vista da construção, algumas são mesmo barracas”, acrescentou ao diário.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o governante explicou que, cumprindo o programa do Governo, de combate às habitações ilegais, “seriam demolidas as casas que estariam em maior risco”.

“Foi feito esse levantamento e são estas 81 casas, em dois núcleos, do Farol e dos Hangares, que se encontram todas elas até ao máximo de 40 metros da água e, portanto, sujeitas a inundação, que deverão ser demolidas”, descreveu, admitindo ter “a certeza da existência de pelo menos uma de primeira habitação que não será demolida”.

Segundo o responsável da tutela, “o Governo apresentou um projeto para a Ria Formosa de grande dimensão, que vai muito além” desta questão: um investimento de “oito milhões em quatro grandes projetos que foram adiados pelo anterior Governo”, como é o caso da ponte para a Praia de Faro, o cais da ilha de Tavira, o plano de praia do Ancão e o parque ribeirinho de Olhão.

“O Governo decidiu, também, no único aglomerado histórico e com tradição de pesca que é o aglomerado da Culatra, conceder licenças de 30 anos para todas as casas que são de pescadores e investir também 1,5 milhão de euros para renovar e a recuperar o espaço público”, descreveu.

Segundo Matos Fernandes, no que diz respeito às ilhas barreira, “a situação de risco mais gritante resulta de um projeto inacabado do anterior Governo na ilha de Faro, onde ficaram ainda 100 habitações porque são primeiras habitações”, tendo sido “apresentado e discutido com a Câmara de Faro o realojamento dessas 100 famílias”.

“As 50 famílias que estão ainda ligadas à pesca serão todas realojadas no espaço do atual parque de campismo e, portanto, mantêm-se à beira-mar”, assegurou.