O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, esta quarta-feria, que Portugal pode encarar o próximo ano com “confiança e sem sobressaltos”, após Bruxelas ter decidido não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos e o Orçamento para 2017 ter recebido “luz verde”.

António Costa falava aos jornalistas antes de um encontro empresarial em Casablanca (Marrocos), depois de a Comissão Europeia ter concluído que, em função da “ação efetiva” realizada pelas autoridades nacionais, o procedimento por défice excessivo (PDE) deve ser suspenso e de ter sustentado que o país deverá “respeitar o valor de referência” para o défice orçamental de 3% “este ano”.

A Comissão Europeia disse hoje também acreditar que os riscos de incumprimento que identificou no plano orçamental português para 2017 “não se materializarão” e saudou os dados sobre crescimento económico conhecidos na véspera.

Só podemos estar otimistas relativamente a 2017 quanto ao sinal que isto representa em termos de confiança nas finanças públicas portuguesas”, declarou o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, “objetivamente hoje a Comissão Europeia reconheceu várias coisas: em 2016 tivemos uma ação efetiva no controlo das finanças públicas e, por isso temos a expectativa de podermos sair do PDE; em segundo lugar há um cancelamento do processo relativo às sanções; e, relativamente ao Orçamento para 2017, os riscos de incumprimentos são bastante limitados”.

De acordo com o líder do executivo, “as famílias podem começar a olhar para o seu dia-a-dia com maior tranquilidade, sem sobressaltos de cortes ou de aumentos de impostos”.

As empresas portuguesas podem olhar com confiança para as condições de financiamento e o país pode olhar com confiança e tranquilidade quanto ao seu relacionamento com as instituições europeias”, disse.

Costa acredita que “mercados ajustem o custo da nossa dívida” em 2017

O primeiro-ministro disse ainda acreditar que, na sequência da mensagem europeia sobre o Orçamento para 2017 e perante dados do crescimento, os juros da dívida conheçam um ajustamento ao longo do próximo ano.

“É muito provável que, ao longo de 2017, perante números que se consolidam sobre o crescimento da economia e a mensagem de confiança da União Europeia relativamente à evolução orçamental portuguesa, os próprios mercados ajustem o custo da nossa dívida face a valores mais compatíveis com a realidade económica do país”, sustentou o primeiro-ministro.