O PSD e o CDS formalizam esta terça-feira a “PàF autárquica”, ao assinarem o acordo de princípio para todas as coligações autárquicas que já estão negociadas e para as que estão em vias de ser negociadas para as eleições de outubro de 2017. Trata-se de um acordo de princípio, com as regras que servem de base às coligações, nomeadamente no que diz respeito aos modelos de financiamento, sendo que os acordos concretos nos vários municípios ficam, para já, de fora da equação.
Juntos, PSD e CDS são atualmente poder em 20 câmaras, e é certo que nessas autarquias a coligação vai manter-se, devendo estender-se a várias outras. Em 2013, quando os dois partidos estavam coligados no Governo, o acordo de coligação estendeu-se a 89 câmaras. Também em 2009 houve um acordo nos mesmos moldes, que envolvia menos câmaras, mas foi com base no último (o de 2013) que o atual documento foi trabalhado.
A cerimónia de assinatura do acordo está marcada para esta terça-feira à tarde, num hotel em Lisboa, e contará com a presença dos coordenadores autárquicos dos dois partidos, Carlos Carreiras (PSD) e Domingos Doutel (CDS), assim como dos dois secretários-gerais, José Matos Rosa (PSD) e Pedro Morais Soares (CDS).
Será este acordo que vai servir de base a todas as coligações PSD/CDS já anunciadas — como é o caso de Torres Vedras, anunciada na semana passada — mas também às que vierem a ser negociadas daqui para a frente. Embora ainda não estejam fechados os vários acordos concretos, sabe-se que haverá coligação em pelo menos meia centena de autarquias. Em 2013 houve acordo em 89 câmaras, tendo duas dezenas sido vencedoras.
Na assinatura do acordo esta terça-feira, contudo, não haverá referências aos casos concretos, nem tão pouco aos casos de Lisboa e Porto, onde PSD e CDS têm estratégias diferentes. O timing dos centristas é bastante diferente do dos sociais-democratas, uma vez que o CDS, por ter menor implementação autárquica, precisa de mais tempo para fazer campanha e para se afirmar. Daí que Assunção Cristas já esteja lançada na corrida a Lisboa e o PSD ainda não tenha sequer decidido se vai ter ou não candidato próprio, e qual vai ser esse candidato. Santana Lopes já disse que está fora. Do lado dos sociais-democratas, de resto, não há pressa: o prazo definido pelo Conselho Nacional para ter os nomes fechados foi o mês de março, seis meses antes das eleições.
No Porto o cenário é diferente: as duas distritais (do PSD e do CDS) já fecharam um “acordo de princípio para o estabelecimento de coligações eleitorais autárquicas no distrito do Porto”, embora ao nível das direções nacionais dos partidos não seja assim tão linear. No congresso do CDS Assunção Cristas deu como certo a renovação do apoio à candidatura de Rui Moreira.
Este sábado, quando encerrou a convenção autárquica centrista, em Rio Maior, concelho do distrito de Santarém em que PSD e CDS governam em coligação, Assunção Cristas disse não estar preocupada com “leituras nacionais” das eleições autárquicas.
No acordo quadro anterior ficou estabelecido que a decisão sobre as várias coligações caberia às estruturas locais e que a repartição dos votos, que serve depois de base à atribuição das subvenções públicas, era de 80% para o PSD e de 20% para o CDS. Foi com base nestas regras e princípios que PSD e CDS assinaram em 2013 um acordo que abrangeu 89 municípios.
