O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, apresentou nesta terça-feira demissão do cargo ao Governo, de acordo com fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro, conta a agência Lusa.
O pedido foi dirigido ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, uma vez que Miguel Macedo se demitiu do cargo de ministro da Administração Interna no domingo e a nova ministra, Anabela Rodrigues, só tomará posse na quarta-feira, explicou a mesma fonte. O pedido de demissão do diretor do SEF acontece depois de ser conhecida a sua medida de coação, prisão preventiva, que pode ser convertida em pulseira eletrónica, na sequência da Operação Labirinto, uma investigação sobre a atribuição de vistos dourados.
Manuel Jarmela Palos, 50 anos, é diretor nacional do SEF desde 2009 e foi nomeado pelo então ministro da Administração Interna e atual presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Estudou Direito na Universidade de Coimbra. Segundo a SIC, preparava-se para viajar para fora do país antes de ser detido pela PJ nesta manhã. No seu currículo faz menção a várias distinções honoríficas.
Na sequência desta investigação, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decidiu nesta terça-feira à noite que cinco dos 11 arguidos do caso vão ficar em prisão preventiva, mas três deles podem ver a medida convertida em pulseira eletrónica. De acordo com um comunicado lido no final dos encontros com os advogados dos 11 detidos, foi divulgado que o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário chinês Zhu Xiaodong ficam em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, e Manuel Jarmela Palos, até agora diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ficam em prisão preventiva, uma medida de coação que poderá ser convertida em pulseira eletrónica.
Os arguidos Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva foram suspensos das suas funções nos serviços centrais do Instituto dos Registos e Notariado e proibidos de estabelecerem contatos com funcionários dos referidos serviços.
Miguel Macedo anunciou no domingo a demissão do cargo de ministro da Administração Interna, referindo que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aceitou o seu pedido de demissão, depois de lhe solicitar que reponderasse essa decisão. Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, às 19:30 de domingo, Miguel Macedo afirmou não ter “intervenção administrativa” na atribuição de vistos, e rejeitou qualquer “culpa ou responsabilidade pessoal” na matéria em investigação, mas considerou não ter condições políticas para se manter no cargo.
Algumas pessoas investigadas e detidas no âmbito da Operação Labirinto têm relações pessoais ou profissionais com Miguel Macedo.
