Há pouco mais de um ano, José Maria Ricciardi, presidente do BESI (Banco Espírito Santo de Investimento), conseguiu mobilizar o apoio de membros da família para uma tentativa de afastar Ricardo Salgado da liderança do banco, mas estes depois recuaram e aprovaram um voto de confiança ao presidente executivo do BES. O “protocolo Ricciardi”, enviado pelo Banco de Portugal à comissão parlamentar de inquérito aos atos do BES e GES, revela que já na altura a idoneidade de Ricardo Salgado era seriamente questionada dentro da família.
A história da reunião mais famosa do conselho superior do Grupo Espírito Santo (GES), que decorreu a 7 de Novembro de 2013, foi revelada pelo Jornal de Negócios. Mas, na altura, ainda não se conheciam todos os fundamentos que estavam por trás do “golpe de Estado” falhado. A versão original do protocolo assinado por seis membros da família que queria afastar Salgado foi entregue ao Banco de Portugal (BdP) por António Ricciardi, presidente do conselho superior do GES e pai de José Maria Ricciardi.
O documento original, com data de 29 de outubro de 2013, exigia o esclarecimento “premente” de várias operações da responsabilidade do então presidente do BES e membro da comissão superior do GES. O contrato de promessa de compra e venda da Escom cujo sinal de 85 milhões de dólares não consta dos registos, apesar de ter sido recebido; o valor de 8,5 milhões de euros recebidos por Salgado do construtor e cliente do banco, José Guilherme; a manutenção de Álvaro Sobrinho como presidente do BESA mesmo depois de terem sido identificadas provas de gestão ruinosa que trariam avultados prejuízos ao BES; o desrespeito de recomendações da família para evitar um conflito com Pedro Queiroz Pereira, eram os exemplos avançados.
A carta questionava a “passividade ou complacência face a colaboradores cuja atividade essencial se caracteriza pela intermediação em negócios com o consequente pagamento de comissões nunca integralmente divulgada, e cuja ação e desempenho tem contribuído para a deterioração da imagem externa do grupo”.
O documento acrescenta mais um argumento decisivo: os alertas de auditores sobre a derrapagem financeira nas contas do banco que podem conduzir a curto prazo ao incumprimento dos rácios financeiros. São razões “mais do que suficientes para determinar a necessidade imperiosa de mudança imediata no rumo da gestão ao mais alto nível, quer no quadro de uma reestruturação orgânica, quer em termos de renovação pessoal”, lê-se. O documento não pede literalmente a saída do ex-presidente do BES, mas pela gravidade das questões levantadas, dificilmente poderia ter outra leitura.
Protocolo contesta centralização em Salgado
A versão original da carta a Ricardo Salgado tem seis assinaturas, entre as quais a do comandante António Ricciardi e José Maria Ricciardi. No entanto, o advogado de José Maria Ricciardi explicou, num direito de resposta ao Expresso, que as suas assinaturas foram uma “encenação” para travar os desígnios do seu constituinte.
O preâmbulo diz que os signatários são os detentores da maioria da Espírito Santo Control, holding que reunia as participações da família e que convergem na divergência quanto “à centralização do exercício do poder contra todas as boas práticas de governança e gestão” em prejuízo da colegialidade e delegação ou partilha de responsabilidades.
Os promotores sublinham, ainda, que o facto de não participarem nas decisões não os iliba das responsabilidades ou consequências e concluem que a situação tem-se revelado prejudicial aos interesses acionistas, depositantes e outros stakeholders, contribuindo para acumular operações financeiras e de crédito que têm degradado a imagem do grupo.
Intentona falhada
Mas este documento nunca terá sido discutido na reunião de dia 7 de novembro. De acordo com um relato da revista Público, Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo ficou de entregar a mensagem a Salgado porque Ricciardi ia estar fora, mas o presidente do BES antecipou-se e convocou uma reunião. Neste encontro, a carta não é discutida e Salgado pede um voto de confiança que recebe o voto favorável de membros da família que antes estavam com Ricciardi. O presidente do BESI, impedido de votar, fica sozinho e sai da reunião. Mas entretanto já estava cá fora a versão de que tinha falhado a tentativa de golpe de estado.
Quando a reviravolta sai na imprensa, o comandante Ricciardi explica publicamente que só não apoia o filho para evitar uma rutura institucional imediata. Há quem peça a cabeça do presidente do BESI. Na reunião seguinte, a 11 de novembro, os dois primos voltam a confrontar-se, como revelou já o jornal i. Mas neste encontro a família consegue uma trégua no conflito. Sai o compromisso de iniciar o processo de sucessão no banco onde o mandato de Salgado só termina em 2015. Ricciardi ainda faz parte da lista de sucessores.
A família Espírito Santo começa a ser ouvida na comissão de inquérito esta semana. Os deputados querem ouvir primeiro Ricardo Salgado, no dia 9 de dezembro às nove da manhã, tendo agendado a audição de José Maria Ricciardi para as 15.00 do mesmo dia. Manuel Fernando Espírito Santo Silva e José Manuel Espírito Santos Silva serão ouvidos a 16. No dia seguinte é Pedro Mosqueira do Amaral, que era membro do conselho superior.
