O Bloco de Esquerda agendou para o dia 6 de março o debate plenário sobre os seus projetos de lei relacionados com o combate ao enriquecimento injustificado. A decisão do agendamento, tomada esta quarta-feira em conferência de líderes, obriga assim o PS e a maioria PSD/CDS a porem o pé no acelerador.
Até agora, só o BE e o PCP apresentaram projetos de lei sobre esta matéria, mas tanto o PS como a maioria PSD/CDS já anunciaram a intenção de o fazer. Terão é de o fazer mais depressa do que pensariam, já que, com o dia 6 no horizonte, todos os partidos que queiram ir a jogo terão de avançar com a sua proposta até ao fim do mês (uma semana antes da discussão).
Na semana passada, à saída de uma reunião do grupo parlamentar socialista, Ferro Rodrigues assegurava aos jornalistas que o PS não iria perder o comboio, e que avançaria com a sua proposta de combate ao enriquecimento não justificado a tempo de ser debatida em conjunto com as restantes. Mas adiava a entrega do diploma para depois de um debate temático sobre corrupção (ainda sem propostas em cima da mesa), que esperava agendar para o dia 6 de março. Ou seja, primeiro o debate geral e só depois a apresentação da proposta.
O agendamento do Bloco de Esquerda, no entanto, vem acelerar o processo. Cai por terra o debate temático sobre corrupção e, em vez disso, o Parlamento debate (e vota) logo no início do mês de março os projetos de lei que estiverem em cima da mesa sobre a matéria. Para o PS, no entanto, o agendamento não deverá constituir problema, já que o deputado socialista responsável por esta área, Luís Pita Ameixa, tem dito diversas vezes que o PS vai recuperar o projeto de lei apresentado em 2011, “mais vírgula, menos vírgula”.
É, por isso, a maioria PSD/CDS que tem de dar mais corda ao sapato. O líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, confirmou ao Observador que o diploma dará entrada dentro do tempo e o resto da bancada não parece preocupada. “[O agendamento] É bom porque nos obriga a ter um prazo”, disse fonte parlamentar ao Observador.
Uma primeira versão do diploma elaborada pelo PSD, mais concretamente pela deputada responsável pela pasta, Teresa Leal Coelho, chegou às mãos do CDS na semana passada, encontrando-se desde então a estudar o documento. São conhecidas as cautelas dos centristas na elaboração da proposta, uma vez que o documento apresentado pela maioria há três anos viu um chumbo redondo do Tribunal Constitucional, episódio que o CDS quer evitar a todo o custo.
