O líder parlamentar do PSD disse hoje estar “em conversações muito adiantadas” com o CDS para apresentar uma proposta de criminalização do enriquecimento injustificado, esperando que possa haver “uma lei neste domínio” antes do fim da legislatura.
“Estamos em conversações já muito adiantadas com o nosso parceiro de coligação para formalizarmos a apresentação do nosso projeto”, afirmou Luís Montenegro aos jornalistas, na Assembleia da República.
O presidente do grupo parlamentar ‘laranja’ manifestou o “desejo muito firme no sentido de que até ao final da legislatura” possa haver “uma lei neste domínio que possa ser aprovada no parlamento e que possa, se for essa a circunstância, merecer também um parecer favorável do Tribunal Constitucional”.
